Prefeitura de São Paulo notifica construtoras de 40 obras

Empreendimentos imobiliários terão de comprovar pagamento do tributo; objetivo é recuperar parte do dinheiro desviado pela fraude do ISS

Por Da Redação
5 dez 2013, 08h35

**1/18** Suspeito de participar em esquema de fraude no ISS na gestão do prefeito Gilberto Kassab (2009-2012), Luis Alexandre de Magalhães deixa delegacia em São Paulo *(abio Braga/Folhapress/VEJA)*

**2/18** Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab foram presos por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP), em São Paulo *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**3/18** Acusado de participar de esquema de corrupção na prefeitura de São Paulo, Ronilson Rodrigues deixa prisão em São Paulo na madrugada de sábado (09) *(Folhapress/VEJA)*

**4/18** Luís Alexandre Magalhães, foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (17) em um bar no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo *(Alex Silva/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**5/18** Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social, durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013) *(JF Diorio/AE/VEJA)*

**6/18** Acusados do esquema de desvio do imposto sobre serviços da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), são soltos na madrugada do sábado - (09/11/2013) *(Marcos Bizzotto/Futura Press/VEJA)*

**8/18** Vanessa Alcântara após depor no Ministério Público *(Fabio Braga/Folhapress/VEJA)*

**10/18** O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante coletiva sobre os escândalos de corrupção e a prisão dos auditores na operação que desvendou esquema de corrupção milionário na Prefeitura - 04/11/2013 *(Adriano Lima/Brazil Photo Press/Folhapress/VEJA)*

**11/18** Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos por suspeita de integrar esquema de corrupção *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**13/18** Moto da marca Ducati está entre os bens apreendidos pela polícia em ação que prendeu quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**14/18** O grupo de agentes acusados de corrupção gostava de esbanjar e andava em carros de luxo, como um modelo da marca BMW *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**15/18** Uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro, está entre as aquisições da quadrilha acusada de fraudar 200 milhões de reais da prefeitura de SP *(Divulgação MPE/VEJA)*

**16/18** O ex-subsecretário da Receita Municipal da prefeitura de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues sendo detido por envolvimento no desvio milionário no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro da secretaria municipal de Finanças - (30/10/2013) *(Jorge Araujo/Folhapress)*

**17/18** Ronilson (direita), um dos acusados de desviar 200 milhões de reais da Prefeitura de São Paulo, em debate na Alesp sobre reforma tributária *(Divulgação/VEJA)*

**18/18** Sede da Cardoso & Almeida, construtora do auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, preso por fraude tributária na prefeitura de SP *(Reprodução/VEJA)*

A prefeitura de São Paulo notificou responsáveis por quarenta empreendimentos feitos nos últimos cinco anos para comprovar o pagamento do imposto sobre serviços (ISS). A ação é uma tentativa de recuperar ao menos parte dos 500 milhões de reais que foram desviados nas fraudes praticadas pela quadrilha de auditores fiscais desmontada em outubro em uma operação conjunta do Ministério Público Estadual e da Controladoria Geral do Município.

Até o momento, duas empresas solicitaram esclarecimento à Secretaria Municipal de Finanças e uma pediu prorrogação do prazo de dez dias, contado a partir da notificação. A prefeitura não informa quantas construtoras não compareceram. A administração municipal alega que precisa respeitar o sigilo fiscal, com base no Código Tributário Nacional, e, por isso, não informa o nome das construtoras. As empreiteiras terão de apresentar notas fiscais para certificar que estão em dia com as deduções feitas na base de cálculo do tributo. Um grupo de trabalho formado por auditores fiscais da pasta vai fazer um pente-fino nas notas.

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Máfia do ISS: empresas procuravam corruptos, diz auditor

Uma das maneiras de os auditores fraudarem o recolhimento do ISS era só liberar a certidão de quitação do imposto referente a um empreendimento imobiliário um dia depois de a construtora responsável pagar propina. Os fiscais ainda tinham como eleger sobre quais serviços prestados durante a obra haveria a cobrança do tributo e quais ficariam isentos. De acordo com depoimento do delator do esquema, o fiscal Luís Alexandre Camargo de Magalhães, as construtoras se beneficiavam dessa forma, porque as propinas eram equivalentes a 50% do valor que realmente deveria ser pago – a outra metade era o “desconto”. Do valor total pago pelas empresas, apenas 10% era repassado aos cofres municipais – o restante ficava com os fiscais.

A prefeitura pretende convocar empresas responsáveis por mais 24 empreendimentos até esta sexta-feira – cada empreendimento pode ter mais de uma empresa envolvida. Pelo menos 652 empreendimentos devem ser apurados, segundo levantamento feito pela Controladoria Geral do Município (CGM).