Ao todo, 68 animais foram libertados, aves de diferentes espécies, após a operação Liberdade V, realizada pela Polícia Civil, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Iniciada no último domingo, 04, a ação mirou a venda ilegal de animais silvestres e buscou mitigar os maus tratos a esses bichos, práticas comuns em feiras de rua no estado carioca. Essas medidas, enquadradas pela Lei de Crimes Ambientais, podem gerar pena de até dois anos aos seis apreendidos pelos agentes.
João Emmanuel Cordeiro Lima, doutor em Direitos Difusos e Coletivos, explica que as punições podem aumentar, levando em consideração a espécie afetada pelo crime e também a área em que a caça dos passarinhos foi realizada. “Se os bandidos estavam abusando de alguma licença ambiental, ou se estavam empregando métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa, as penas devem ser mais severas”, diz o sócio do Nascimento & Mourão Advogados
O esquema contou também com a participação do IBAMA, da prefeitura do Rio de Janeiro e com a perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli. A operação foi deflagrada na Feira Livre da Tijuca, localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro. Os pássaros foram encaminhados ao centro de triagem de aves silvestres do IBAMA.
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