Plenário do STF deve apreciar decisão de Moraes de...

A expectativa entre os ministros é que a decisão seja referendada pela Corte

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO 31 ago 2024, 18h03

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deve levar ao referendo do plenário da Corte a ordem de suspensão da rede X no Brasil. A plataforma suspensa pertence ao bilionário sul-africano Elon Musk, que é acusado de não cumprir intimações judiciais, de pagar multas impostas pelo ministro e ainda de não nomear um representante para seu grupo no país.

Segundo um ministro ouvido hoje por VEJA, Moraes ainda não encaminhou à presidência do STF o pedido para que o plenário se pronuncie a respeito da ordem de suspensão da rede X, mas entre os colegas a expectativa é que isso aconteça. “Até agora não há encaminhamento, mas acho que o ministro Alexandre tem que levar, tem que ir para o plenário”, disse esse ministro.

Decisão de Moraes teve repercussão internacional

Segundo este ministro, que pediu anonimato, é importante que esta decisão vá ao referende de todos os ministros da Corte. A suspensão da rede X ganhou dimensão internacional, com repercussão em diversos países e o STF tem sofrido ataques de internautas em várias outras redes. Hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira, chamou a atenção para a insegurança jurídica da decisão de Moraes ao bloquear os ativos financeiros da Starlink, uma das empresas da qual Elon Musk é sócio.

É possível que a grande maioria dos ministros votem de forma unânime para endossar as decisões de Alexandre de Moraes. Isso vem ocorrendo na maioria das condenações de vândalos pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, quando o Palácio do Planalto e as sedes do Supremo e do Congresso foram depredadas. Os ministros do STF tem endossado todas as decisões de Alexandre de Moraes em torno do combate às fake news e às mensagens de ódio espalhadas pelas redes sociais. Dessa vez, a decisão puniu a rede toda, suspendendo as contas de mais de 22 milhões de internautas.

O regimento interno do Supremo prevê referendo do colegiado em plenário em casos de concessões de medidas liminares. A decisão de Moraes, por se tratar de uma determinação monocrática, ou seja, só do punho dele, deixou essa possibilidade de ir a plenário em aberto. Mas outros ministros entendem que a dimensão e a complexidade da decisão de suspender a rede X é tamanha que necessita de um endosso de toda a instituição STF.