Oposição na Alerj tenta colher 24 assinaturas para CPI sobre caso dos órgãos infectados

Deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se mobilizam para conseguir as 24 assinaturas necessárias à instalação de uma CPI que investigue o contrato do laboratório PSC Lab Saleme, de Nova Iguaçu, com a Fundação Saúde, subordinada ao governo do estado. A empresa e a fundação estão no meio de um escândalo sobre pacientes que testaram positivo para HIV após passarem por transplantes de órgãos infectados no sistema estadual de Saúde.

Líder da bancada do PSOL, Flávio Serafini encabeça o movimento e diz que a comissão, caso seja aberta, irá também vasculhar outros contratos com a Fundação Saúde. A expectativa do deputado é de chegar a 14 assinaturas nesta quarta-feira, 16. “Eu não sei se essa CPI, caso se instale, pode levar à cassação do governo Cláudio Castro. Mas não tenho dúvidas de que vai remexer uma série de contratos e práticas na Saúde que são ilegais e colocam em risco a saúde pública, como vimos nesse episódio dos órgãos infectados para transplantes”, diz o deputado, lembrando que, no governo Wilson Witzel, outra crise na Saúde, relacionada a contratos fechados durante a pandemia, levou ao impeachment do governador.

Para Serafini, o avanço das investigações sobre o caso e a repercussão na imprensa devem levar outros deputados a se sentirem pressionados a apoiar a CPI. Ontem, no primeiro dia de articulação, foram conquistadas nove assinaram: são de representantes do PSOL, PDT, PT, PSB, PCdoB e do PSD, com o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Diante da briga por poder na Alerj, com o grupo do prefeito Eduardo Paes (PSD) disputando com o presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), há uma dificuldade até dentro da oposição de atrair nomes para o movimento. “Eles disputam uma relação com o deputado federal Doutor Luizinho (PP) e com Cláudio Castro”, afirma o psolista. 

Ex-secretário estadual de Saúde, Doutor Luizinho tem ligação com Walter Vieira, um dos sócios do laboratório de Nova Iguaçu: Vieira, que está preso, é casado com a tia do político e pai de Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, também sócio. O apoio de Luizinho tem estado no meio dessa queda de braço na Alerj, junto com o MDB.

Tropa de choque na Alerj

Com o escândalo, ontem a Assembleia viu uma presença maior e atípica de deputados da base governista. O plano da oposição é tentar angariar as assinaturas para a CPI em duas semanas. “A gente quer se debruçar especialmente sobre os contratos da Fundação de Saúde, órgão de direito privado que é um instrumento de flexibilidade da gestão, para evitar terceirizações, mas que hoje quarteiriza uma série de laboratórios, pessoal e prestação de serviços”, diz Serafini. A comissão poderá também jogar luz sobre as falhas no processo que vão desde a doação de órgãos às cirurgias de transplantes, passando pelos laboratórios que fazem as testagens. “Esses controles podem ter falhados por estarem todos vinculados ao guarda chuva do mesmo grupo político”, suspeita o líder do PSOL. 

Resposta do laboratório

Em nota divulgada ontem, o PCS Lab Saleme diz que documentos internos “atestam a responsabilidade do biólogo Cleber de Oliveira Santos por conferir e liberar o laudo de um dos exames de HIV realizado em um doador de órgãos”. A amostra de sangue do doador, afirma o comunicado, foi coletada às 9h02 de 23 janeiro de 2024. No mesmo dia, o resultado teria sido inserido (12h41) e conferido (12h42) por Cleber no sistema on-line de rastreabilidade.

Sobre a técnica de laboratório Jacqueline Iris Bacellar de Assis, que assina um dos exames que atestaram, de forma equivocada, que os doadores não tinham HIV, o PCS Lab afirma esperar explicações dela à polícia, por ter apresentado “documentação inidônea (um diploma de biomédica não reconhecido pela universidade Unopar Anhanguera e uma carteira profissional com habilitação em patologia que utiliza o registro de outra pessoa)”. A nota acrescenta que a defesa de Walter Vieira repudia a insinuação de que existiria um esquema criminoso para forjar laudos no laboratório.