A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, a Operação Conclave. Em nota, a PF informa que o objetivo da ação é investigar a aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes.
Cerca de 200 policiais federais estão nas ruas cumprindo 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF.
O inquérito investiga a responsabilidade de gestores da Caixa, com possíveis “expressivos prejuízos ao erário federal”, segundo comunicado.
Uma das linhas de investigação mira a atuação de agentes públicos responsáveis diretos pela assinatura dos pareceres, contratos e documentos para a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela Caixapar, com a posterior negociação do Panamericano pelo Banco BTG Pactual S/A.
Também estão na mira da Polícia Federal as consultorias contratadas para legitimar os negócios realizados e os empresários que contribuíram para os crimes apurados.
Os investigados responderão por gestão temerária ou fraudulenta, previstos nos artigos 4º e 5º da Lei nº7.492/86, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos. As penas podem chegar a 12 anos de reclusão.
O nome da operação, Conclave, faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, no Vaticano, para escolher um novo papa para a Igreja Católica.
Diferentemente do que a Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira, a Justiça não decretou o bloqueio de 1,5 bilhão de reais de alvos das medidas cautelares. A PF solicitou a indisponibilidade e bloqueio no montante de 1,5 bilhão de reais, mas a Justiça, no entanto, não acolheu o pedido.
Defesa
Em relação à Operação Conclave, a Caixapar informa que está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com os trabalhos, procedimento que continuará sendo adotado pela empresa.
O Banco PAN, novo nome da instituição desde 2013, publicou nota em seu site destinado a investidores confirmando que agentes da PF estiveram em sua sede na manhã desta quarta-feira. “A Companhia esclarece que está colaborando com as investigações e que tal fato não tem nenhuma relação com a gestão atual ou com suas operações e comunicará ao mercado qualquer informação relevante sobre o assunto”, diz trecho do comunicado.