A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira 9 uma operação que investiga desvio de recursos do governo federal para a educação, especificamente para a compra de merenda escolar, uniformes e material didático em trinta municípios dos estados de São Paulo, Paraná e Bahia, além do Distrito Federal.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores ultrapassam R$ 1,6 bilhão. De acordo com as apurações, cinco grupos criminosos agiam em prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações.
Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo treze prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e quarenta pessoas da iniciativa privada. São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de 29 contratos de empresas suspeitas.
A operação tem o nome de Prato Feito. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O inquérito foi instaurado em 2015, quando o Tribunal de Contas da União descobriu fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa e corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a doze anos de prisão.
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