O plano do ‘maior tribunal do mundo’ para proteger juízes e combater o crime organizado
Francisco Eduardo Loureiro, novo presidente do TJSP, que reúne 25% das ações do país, quer concentrar processos em varas especializadas na cidade de São Paulo
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2 fev 2026, 18h36 • Atualizado em 2 fev 2026, 19h49
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, pretende criar, na sua gestão, varas especializadas de combate ao crime organizado, concentradas na capital paulista. A ideia, segundo ele, é tirar grandes casos, envolvendo dezenas de réus e de testemunhas, das varas criminais comuns, e proteger os juízes de cidades menores que atuam nesses casos. O TJ-SP é o maior tribunal do mundo em quantidade de processos judiciais. Loureiro toma posse na próxima sexta-feira, 6.
“Eu recebo todo dia de manhã, quando acordo, do setor de inteligência, que me comunica as ameaças de morte sofridas pelos magistrados no dia anterior, e normalmente elas se referem às organizações criminosas. Minha tarefa será criar varas especializadas em organização criminosa, todas na capital, com competência para o estado inteiro, e também uma vara de garantias especializada em organizações criminosas, para tirar da vara criminal esses grandes casos”, disse o desembargador durante um almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) nesta segunda, 2.
Se a ideia de Loureiro sair do papel, na prática significa que processos judicias contra membros do Primeiro Comando da Capital, o PCC, por exemplo, tramitarão todos em varas criminais específicas, na capital. Os juízes dessas varas analisarão apenas grandes casos de facções criminosas. “O juiz de uma vara criminal comum não tem condições de julgar 50 réus, ouvir 150 testemunhas, analisar material relativo a escuta telefônica e quebra de sigilo bancário, que normalmente tem milhares e milhares de páginas”, disse o desembargador. É comum que processos que envolvam organizações criminosas sejam muito extensos, por conta do tamanho das redes e da complexidade das investigações.
Além de reduzir o volume de trabalho das varas criminais, a proposta é também proteger os membros do Judiciário de ameaças de organizações criminosas. “O juiz que julga organização criminosa no interior fica extremamente visado, porque ele é conhecido na região. Isso o torna muito vulnerável. Na capital, conseguimos dar uma proteção maior a ele”, disse Loureiro a jornalistas nesta segunda.
Emboscadas contra juiz e delegado
Em 14 de março de 2003, o juiz Antônio José Machado Dias, corregedor dos presídios da região de Presidente Prudente, foi morto a tiros em uma emboscada armada pelo PCC quando saía do Fórum local. A execução, motivada pela contrariedade dos líderes da facção com o tratamento que recebiam nos presídios da região, onde estavam, deu início a uma espiral de acontecimentos que desembocou na série de atentados promovidos pela facção em São Paulo em maio de 2006, que deixou mais de 500 mortos, boa parte deles agentes de segurança.
Embora não seja magistrado, o ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi assassinado em setembro do ano passado a mando do PCC, segundo as investigações. Ele prendeu Marcola, líder da organização, e mapeou o funcionamento do grupo criminoso. A grande quantidade de mandados de segurança sem cumprimento no Brasil — quase 300 000 — foi tema de reportagem na edição nº 2980. Vários foragidos são ligados ao crime organizado e ao tráfico internacional de entorpecentes.
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