‘Novas flechas’ não vão atrapalhar Temer, diz Marun

Para ministro da Secretaria de Governo, ações como as tomadas pelo ministro Barroso, do STF, e pela procuradora-geral Raquel Dodge não pararão o governo

Por Estadão Conteúdo 8 mar 2018, 20h25

O secretário de Governo, Carlos Marun, fala durante coletiva de imprensa em Brasília - 30/01/2018 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Numa espécie de ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou, sem citar nominalmente nenhum dos dois, que “atitudes diversionistas” e “novas flechas” não vão atrapalhar o presidente Michel Temer (MDB) no seu objetivo, que é “dar segurança à vida dos brasileiros”.

“Se hoje o Brasil não vive uma situação muito melhor que esta que vivemos, foi em função de flechas que nos levaram a não realizarmos a necessária modernização da nossa Previdência”, afirmou, em referência ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que apresentou duas denúncias contras Temer – na ocasião, o chefe do Ministério Público Federal afirmou que, enquanto “houver bambu, lá vai flecha”.

“Não vamos permitir agora que outras flechas venham a obstaculizar neste outro momento aquilo que é prioridade para o governo. Nós temos a prioridade de fazermos com que o cidadão brasileiro viva num ambiente de maior segurança”, afirmou Marun.

Ao ser questionado se as atitudes diversionistas que citou estavam vindo de Barroso e Dodge, Marun preferiu não nomear: “Vocês tem condições de concluir”. O articulador político de Temer reafirmou que o governo não vai recorrer da decisão de Barroso de quebrar o sigilo bancário do presidente, mesmo sendo uma decisão “absurda, indevida e inconstitucional” para “não dar munição à hipocrisia dos nossos adversários”.

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Carta

O ministro também comentou a carta enviada por Temer a Dodge questionando o parecer dela pela inclusão de seu nome no inquérito que apura suspeitas de repasses de propina da Odebrecht para campanhas eleitorais do então PMDB (hoje MDB) e disse que foi um “ato de gentileza” do “professor Michel Temer” enviar pareceres com opiniões jurídicas contrárias à decisão para que “a procuradora tivesse enriquecido o seu conhecimento do tema”.

O ministro negou que a carta tenha a intenção de pressionar Dodge e disse não acreditar que a procuradora vá se sentir constrangida pela atitude do presidente. “Ninguém deveria se julgar possuidor de conhecimento absoluto e completo sobre tudo”, disse.

Mais cedo, Temer enviou a Raquel uma carta com um parecer do professor Ives Gandra da Silva Martins com a sua opinião sobre o artigo 86, da Constituição que diz: “O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. “Remeto-lhe cópia por mero interesse acadêmico, tendo em vista o vício intelectual que me acompanha há muito tempo com vistas a discutir os grandes temas do direito constitucional”, escreveu Temer.

O presidente enviou ainda várias manifestações de ministros da Suprema Corte que opinaram sobre o tema em decisões passadas, incluindo um artigo do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim. “Reitero que o objetivo é meramente acadêmico já que não me insurgirei contra o despacho dado pelo ministro (Edson) Fachin acolhendo sua postulação. E de logo registro que respeito e respeitarei sempre as suas manifestações já que, tenho absoluta certeza, são guiadas pela sua convicção jurídica”, disse.