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MP do Rio pede interdição do Sambódromo a um dia para o início do Carnaval

Promotoria alega que sambódromo, já preventivamente interditado pelos Bombeiros, não oferece garantias de segurança, especialmente para incêndios

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 28 fev 2019, 17h27 - Publicado em 28 fev 2019, 17h21

Faltando um dia para o início oficial do Carnaval, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a interdição do Sambódromo – palco dos desfiles das escolas de samba. A alegação é que não há garantias de segurança para os frequentadores, especialmente no que diz respeito a incêndios.

A passarela do samba não tem certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Na verdade, segundo a 6ª Promotoria de Justiça, o Sambódromo já se encontra interditado preventivamente pelos Bombeiros para sediar eventos, ficando sua liberação condicionada a uma autorização especial.

“Em se tratando de local frequentado pelo grande público deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado, que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança contra incêndio e pânico”, justifica o MP.

O MP informa que a estrutura apresenta risco à vida e à integridade física de espectadores e integrantes das escolas de samba que passarão por lá a partir desta sexta-feira, 28. Há arquibancadas com vãos na estrutura, buracos e vergalhões expostos.

Além da autorização dos Bombeiros, o MP pede que o Judiciário condicione a liberação do evento também à assinatura de um termo de responsabilidade por parte da Riotur e da Liga das Escolas de Samba (Liesa), gestores do carnaval, assegurando as condições de segurança. O Corpo de Bombeiros, a Riotur e a Liesa já foram procurados pela reportagem mas ainda não se pronunciaram.

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