Ministro interino da Cultura pede demissão

O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu demissão ao presidente Michel Temer nesta sexta-feira. À frente da pasta desde que o ex-ministro Roberto Freire (PPS) deixou o governo, há pouco mais de um mês, Andrade alega na carta entregue à presidência “desinteresse em ser efetivado como ministro”.

“Comunico a Vossa Excelência, respeitosamente, o meu desinteresse em ser efetivado como Ministro de Estado da Cultura, posto que venho exercendo interinamente, e por determinação legal do regimento interno, por ser o atual Secretário-Executivo do Ministério da Cultura. Assim sendo, confirmo a minha disposição para contribuir de forma mais proativa possível com a transição de gestão no Ministério da Cultura, até a nomeação do próximo Ministro de Estado da Cultura e seu respectivo Secretário-Executivo”, diz Andrade na carta de demissão.

Além do desinteresse pelo cargo, o agora ex-ministro lamentava restrições orçamentárias. Para ele, o “grave corte orçamentário da pasta, em 43%, que imobiliza o Ministério e inviabiliza alimentar qualquer sonho de uma boa política cultural, e a redução a zero dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC)”.

Ele também citou a “a deterioração política” como motivo que o levou a tomar a decisão.

Cineasta, João Batista de Andrade foi secretário-executivo da Cultura durante a passagem de Freire na pasta. Ele ficou no ministério em período de transição, assim como boa parte dos indicados do PPS, mas vinha tendo problemas, por exemplo, na sucessão da presidência da Ancine, ainda sob influência do PCdoB, que comandou a agência na era petista.

Presidente do PPS, Roberto Freire deixou o governo depois de as delações premiadas de executivos da JBS atingirem em cheio o presidente. Ele tomou a decisão depois que Temer negou que renunciaria. Freire defendeu o desembarque de seu partido da base aliada, o que não aconteceu. A legenda mantém o Ministério da Defesa, comandado por Raul Jungmann.

“A decisão de sair é política do partido, todos achavam que eu devia sair. Não volto atrás. Mas não vamos fazer oposição ao governo. O Raul fica por causa das Forças Armadas, ali é melhor não criar nenhum problema ” disse Roberto Freire a VEJA à época de sua saída do governo.

Veja abaixo a íntegra da carta de demissão de João Batista de Andrade:

Permanente turbulência

O Ministério da Cultura tem passado por turbulências constantes durante o governo de Michel Temer. Quando o peemedebista assumiu o Planalto, em maio de 2016, a pasta foi “rebaixada” a Secretaria Nacional de Cultura, vinculada ao Ministério da Educação, comandado pelo ministro Mendonça Filho (DEM). Diante de protestos, sobretudo da classe artística e dos funcionários da pasta, Temer recuou e devolveu o status de ministério à Cultura.

Encontrar um nome disposto a assumir a pasta não foi fácil à equipe do presidente. Foram consultados ao menos cinco nomes, entre os quais a cantora Daniela Mercury, a jornalista Marília Gabriela e a atriz Bruna Lombardi. Depois das recusas, o diplomata Marcelo Calero, então secretário de Cultura municipal do Rio de Janeiro, aceitou assumir o ministério.

Calero comandou a pasta durante seis meses e teve uma saída conturbada da equipe de Michel Temer. Ele revelou ter sido pressionado pelo ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, então homem-forte do governo Temer, a interferir em uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada à Cultura. Geddel queria que o Iphan não colocasse obstáculos à construção de um empreendimento imobiliário em uma área nobre de Salvador (BA), onde comprou um apartamento.

Pressionado pelo colega, Marcelo Calero gravou conversas com Geddel Vieira Lima, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o próprio Michel Temer. O diálogo gravado com o presidente mostra o momento em que Calero comunica a Temer que deixaria o governo. “Tudo bem. Se você não… se é sua decisão, viu, ô Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito para você… pra você permanecer é… confesso que não vejo razão para isso mas você terá as suas razões”, responde o presidente.

Geddel ainda relutou em deixar o governo, mas acabou pedindo para sair em novembro de 2016.

Roberto Freire sucedeu Marcelo Calero no Ministério da Cultura em 19 de novembro de 2016. Sua gestão  ficou marcada por uma discussão com o escritor Raduan Nassar durante a entrega do Prêmio Camões, em fevereiro deste ano. Nassar chamou o governo de “repressor”, criticou a nomeação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Temer e disse que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe.

Freire rebateu afirmando que o escritor “desrespeitou a todos” ali e que “o momento é democrático”. “Quem dá prêmio a um adversário político não é a ditadura, a ditadura não reconhece”, disse o então ministro.