Ministério Público e governo avaliam adotar lockdown no Rio de Janeiro

Com o avanço do número de casos de coronavírus e a rede pública hospitalar em colapso, o governo do estado e o Ministério Público estudam a possibilidade de instituir o lockdown no Rio de Janeiro. A adoção ou não da medida de bloqueio total de circulação, com exceção das atividades essenciais à manutenção da vida e da saúde, deve ser anunciada até esta sexta-feira 8. No último dia 4, o MP fixou um prazo de 72 horas para que o governo estadual elaborasse um estudo técnico embasado em análises sobre informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana e segurança social que justificassem ou condenassem a tomada de decisão. Antes de bater o martelo, o governador Wilson Witzel (PSC) vem avaliando o quadro com o apoio de um Conselho de Experts e do Núcleo de Informação e Pesquisa, que conta com vários epidemiologistas e virologistas, e de um grupo de especialistas – a recém-criada Comissão Ciência RJ no Combate à Covid-19 – com médicos, cientistas e economistas.

Hoje, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já se manifestou a favor da adoção do lockdown no Rio de Janeiro. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ), recebeu um relatório da Fiocruz em que a instituição científica se posiciona a respeito da necessidade da adoção de medidas rígidas de isolamento social no estado do Rio de Janeiro. “Com o objetivo de salvar vidas e com base em análises técnico-científicas, a Fiocruz considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro, em particular na região metropolitana”, diz o ofício em que a fundação encaminha ao MPRJ os estudos técnico-científicos que embasam o posicionamento da instituição.

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Antes de adotar qualquer medida mais rígida de distanciamento social, Witzel ainda avalia se juridicamente essa tomada de decisão cabe ao poder executivo (no caso, o governo do estado) ou é atribuição do judiciário. Amanhã, o governador terá uma nova reunião para discutir o assunto com o presidente da Assembléia Legislativa, André Ceciliano (PT), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Claudio de Mello Tavares, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. No Maranhão, onde desde o dia 30 quatro municípios da Região Metropolitana de São Luiz estão em lockdown, a determinação partiu da Justiça. Fortaleza é outra cidade onde, a partir desta sexta, a medida extrema de contenção de circulação entra em vigor. Vários epidemiologistas que fazem parte do Conselho de Experts que assessora o governador do Rio já se manifestaram a favor do lockdown, argumentando que é a única maneira de conter o avanço acelerado do novo vírus.

Oficialmente, até o próximo dia 11, de acordo com decreto estadual, o Rio está em regime de isolamento social. Mas, diante da queda de adesão à quarentena e o aumento do número de casos e de óbitos do coronavírus, tanto o estado quanto o município começam a adotar medidas mais restritivas e punitivas. Nesta terça-feira 5, Witzel anunciou que seria reforçada a fiscalização para punir quem descumprisse o isolamento social. O governador explicou que serão fechados e multados os estabelecimentos comerciais que não estão autorizados a funcionar, por não serem prestadores de serviços essenciais. Além disso, de acordo com Witzel, as pessoas que forem flagradas em aglomerações serão levadas para a delegacia e serão autuadas pelo crime de desobediência e responsabilizadas por seus atos. Dados do governo mostram que 60% da população estão nas ruas. “Estamos intensificando essas medidas para impedir que a população se contamine e tenhamos mais pessoas indo para os hospitais públicos e privados, que estão no seu limite de atendimento neste momento”, disse Witzel.

Hoje, foi a vez da prefeitura do Rio anunciar que adotará o bloqueio parcial em determinadas áreas da cidade onde a população não está respeitando o isolamento social e comerciantes continuam a abrir as lojas, embora não sejam serviços essenciais. A medida começou pelos bairros de Campo Grande, Bangu e Santa Cruz, na Zona Oeste, onde a taxa de letalidade da Covid-19 tem se mostrado extremamente alta – uma morte para cada cinco doentes. Inicialmente, a prefeitura deslocará guardas municipais para ficarem de prontidão nos calçadões destes locais para evitar aglomeração e impedir que lojas sejam abertas. Com base em avaliações de aumento de pessoas, feitas pelo Centro de Operações Rio (COR) e a Guarda Municipal, os bloqueios serão estendidos para outras regiões do município.

De acordo com o boletim epidemiológico oficial, hoje o estado do Rio registra 12.391 casos de coronavírus e 1.123 óbitos.