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Em um debate promovido pela organização Human Rights Watch nesta terça-feira, 17, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu o estabelecimento de “princípios e valores fixos” no Brasil e na América Latina, para que a Amazônia e os povos da região não fiquem “à mercê das ideologias de plantão”.
“Na América Latina os governos são pendulares: entra um pela direita e lá se vai tudo para a direita, depois entra pela esquerda e lá se vai para a esquerda. Temos que ter princípios e valores fixos, estabelecer quais são aqueles inegociáveis”, disse. “É inegociável proteger populações tradicionais e a Amazônia. Não podemos ficar à mercê das ideologias de plantão.”
A ex-ministra também denunciou um afastamento no Brasil de “princípios e valores como defesa de direitos humanos e Estado democrático de direito”, com o desrespeito ao meio ambiente sano.
“Não existe Estado e governo se for apenas para defender os que podem, os que sabem e os que têm”, afirmou a ex-candidata à Presidência. “Nós estamos nos afastando dessa forma de princípios elementares de democracias ocidentais que não podem abrir mão de princípios e valores como defesa de direitos humanos e Estado democrático de direito.”
Marina Silva participou nesta terça de um debate em São Paulo ao lado do também ex-ministro do Meio Ambiente e embaixador Rubens Ricupero e da líder indígena e coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sonia Guajajara. A discussão aconteceu durante evento organizado pela Human Rights Watch, para o lançamento do seu relatório “Mafias do Ipê”, que denuncia a violência, o crime organizado e a impunidade na Amazônia.
Silva aproveitou o momento para criticar as políticas ambientais do atual governo de Jair Bolsonaro, como vem fazendo nos últimos meses. A ex-ministra afirmou que há uma “impotência” geral no país diante do desmonte promovido nos órgãos de fiscalização, gestão e monitoramento de desmatamento.
O atual governo “não se sente constrangido com o que se diz internacionalmente, não se sente constrangido de que 9 em cada 10 brasileiros não querem que se destrua a Amazônia”, disse. “Se nada disso constrange, é assustador. Porque pelo menos os governos anteriores se constrangiam.”
Bolsonaro vem sendo muito criticado internacionalmente por sua posição em relação ao desflorestamento e queimadas na Amazônia. Segundo números oficiais, o desmatamento na região brasileira praticamente duplicou entre janeiro e agosto passados, indo de 3.336,7 km2 neste período de 2018 para 6.404,4 km² este ano, o equivalente a 640.000 campos de futebol.
Diante da reprovação, o presidente chegou a insinuar que os incêndios na Amazônia têm sido provocados por ONGs com o intuito de prejudicá-lo. Bolsonaro também critica os “xiitas ambientais”, que, segundo ele, prejudicam o desenvolvimento do turismo no Brasil e a imagem do país no exterior.
“O que é ser xiita do ativismo ambiental?”, questionou a ex-ministra. “Ser xiita é defender demarcação de terra indígena? Ser xiita é não permitir que haja corte seletivo de madeira? (…) Ser xiita é acabar com as reservas e os assentamentos extrativistas? Ser xiita é não querer permitir leis que acabam com o licenciamento ambiental? Ser xiita então é fazer o certo”, disse.
Sobre a demarcação das terras indígenas, a líder Sonia Guajajara afirmou que o Brasil vive uma época preocupante.
“Estamos em um momento terrível em que há descaradamente a afirmação que território indígena não é importante, que território indígena é atraso”, disse. “Recentemente, um parecer da Casa Civil disse todos os territórios indígenas são áreas improdutivas e que os índios não têm condições de produzir, portanto têm que ser entregues à produção em grande escala.”
Marina Silva ainda criticou a falta de resposta do governo diante do aumento das queimadas na Amazônia. Segundo ela, é preciso “atuar sobre o sintoma”, ter um projeto para atacar “as causas estruturais” dos focos de calor.
Pressão internacional
Para o ex-ministro Rubens Ricupero, a pressão internacional que o Brasil vem sofrendo “não só é necessária, como é indispensável”.
Ao abordar as recentes críticas feitas pelo governo de Jair Bolsonaro a governos estrangeiros que “ameaçam a soberania” do Brasil na Amazônia, Ricupero afirmou tratar-se de uma “grande paranoia”.
“Nós temos que nos proteger de nós mesmo e não do mundo exterior”, afirmou. “Soberania significa responsabilidade não irresponsabilidade. Nós que temos o dever de lutar pela Amazônia.”
O embaixador, diretor do Departamento Econômico da Faap e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) afirmou ainda que o governo tem usado a carta da soberania como última saída em um momento de desespero. “A única saída que resta a este governo é se embrulhar na bandeira, como se faz sempre nessas ocasiões”, diz.
Ricupero aposta ainda que essa retórica deve se intensificar nas próximas semanas, com a aproximação da Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova York. Jair Bolsonaro deve discursar na abertura do evento, no dia 24 de setembro, e um dos tópicos mais esperados do seu pronunciamento será o desmatamento na Amazônia.
“Mafias do Ipê”
O relatório da HRW divulgado nesta terça denuncia que o governo brasileiro “fracassa” na proteção dos defensores do meio ambiente, favorecendo o avanço de redes criminosas que destroem a Amazônia.
Impunidade e redução da fiscalização ambiental contribuem para o desmatamento da maior selva tropical do mundo, segundo a organização, que documentou 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015 nos estados do Maranhão e Pará.
A Human Rights Watch apresentará seu relatório em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 18. A organização também tentou marcar reuniões com os ministérios do Meio Ambiente, Direitos Humanos e Agricultura para debater o documento, mas não obteve respostas positivas.
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