Mantega nega ideia de usar recurso do pré-sal na Saúde

Por Francisco Carlos de Assis

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje, em São Paulo, que o governo esteja estudando utilizar os royalties do petróleo a ser extraído na camada pré-sal para financiar a Saúde. A afirmação do ministro contraria informação da assessoria do próprio Ministério da Fazenda, que disse em reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo que seria “possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde” e que o governo estaria “discutindo e construindo um consenso”.

Hoje, após ter se reunido com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Mantega concedeu uma rápida entrevista e negou que o governo esteja pensando em utilizar parte dos recursos do pré-sal para financiar a Saúde como alternativa a não aprovação, por falta de condições no Congresso, de um novo imposto para a Saúde, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Criada em outubro de 1996 pelo então ministro da Saúde Adib Jatene, a contribuição, que também ficou conhecida como “imposto do cheque”, tinha, originalmente, o objetivo de arrecadar recursos para financiar a Saúde. Em dezembro de 2007, o imposto foi extinto com a rejeição pelo Congresso da proposta de prorrogação do imposto.

Indagado se confirmaria a afirmação da assessoria de seu ministério, o ministro desconversou. “Não está se discutindo isso. Aí temos o problema da Emenda 29. É um tema importante a ser discutido. Mas nós não estamos pensando em repassar recursos do pré-sal para a Emenda 29”, disse o ministro, que, além de Alckmin, estava também acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.

Os quatro, de acordo com o ministro, discutiram sobre um novo programa de partilha dos royalties do petróleo e da situação fiscal do Estado de São Paulo. A conversa teve como fio condutor o pleito do governador Alckmin, que, em linha com outros Estados, defendem a inclusão dos Estados e municípios não produtores de petróleo na partilha dos royalties do petróleo. Mantega disse que o governo está discutindo com o Congresso uma proposta que seja compatível com os interesses dos Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo, mas que as duas esferas de governos estão pleiteando participação nos recursos do petróleo que já está sendo extraído.