Por Christiane Samarco
Brasília – O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, avisou nesta terça a dirigentes da legenda em Minas Gerais que vai recorrer, “até a última instância”, da decisão judicial, em caráter liminar, que retirou o partido da coligação do candidato do PT à prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias.
“O Patrus vai contar com o apoio e o tempo de televisão do PSD na campanha municipal”, sentenciou Kassab, na expectativa de derrubar, no mérito, a decisão do juiz do foro eleitoral da capital mineira, Rogério Alves Coutinho. Um interlocutor do prefeito avalia que, fora dos limites de Minas e do poder de influência do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o mais ilustre apoiador da reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB), será mais fácil garantir na Justiça a parceria com o PT.
“Pois que recorra. Justiça é para isto mesmo”, desafia o deputado federal e presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, convencido de que tem pela frente uma boa causa e uma das melhores assessorias em direito eleitoral a serviço dela. “Nossos advogados estão convencidos de que a decisão da justiça é sólida e irreversível, ainda que em caráter liminar, o que transforma a intervenção de Kassab no diretório municipal em um gesto inoportuno e politicamente inócuo”, afirma Pestana.
A despeito da segurança que Kassab manifesta quando aposta que conseguirá manter o PSD com o PT, amigos do prefeito reconhecem que a primeira vice-presidente do PSD e senadora Katia Abreu (TO) tem razão quando diz que a intervenção foi ilegal. Afinal, o estatuto diz que só a executiva nacional do partido, composta por 25 dirigentes, tem poderes para intervir em diretórios municipais.
Um deles até saiu à caça de alguma brecha que pudesse amparar o gesto pessoal de Kassab, mas não encontrou nenhum dispositivo que pudesse amparar uma decisão dessa natureza, ainda que fosse “ad referendum” da executiva. Isto significa que Kassab não poderia anular a convenção e a manifestação da executiva municipal de Belo Horizonte, que deliberou o apoio a Márcio Lacerda, contando com uma aprovação posterior do conjunto dos dirigentes nacionais do PSD. A conclusão neste caso é que, ou a executiva faz uma reunião e delibera, ou a intervenção foi legalmente inexistente.
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