A Justiça Federal decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva de treze investigados pela Operação Fratelli, que apura um esquema de fraude em licitações no interior de São Paulo envolvendo empresários e agentes públicos.
Na última terça-feira, o Ministério Público Federal denunciou dezenove pessoas envolvidas na chamada “máfia do asfalto”, especializada em desvios nos contratos de pavimentação e recapeamento de asfalto em municípios do noroeste do estado de São Paulo. De acordo com as investigações, o valor desviado pode chegar a 1 bilhão de reais e envolve oitenta cidades paulistas. O grupo foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraudes em licitações. A Justiça aceitou a denúncia.
Os investigados já haviam sido presos temporariamente na semana passada, mas foram soltos na última segunda por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.
“As empresas do grupo econômico investigado fraudaram e superfaturaram inúmeras licitações. Houve lesão à livre concorrência, o que prejudica a ordem econômica”, afirma o procurador da República Thiago Lacerda Nobre. Segundo ele, o grupo “possui contatos influentes nas mais diversas esferas de poder, sendo certo que, uma vez em liberdade, causaria enorme transtorno para a instrução penal”. “Se mantidos em liberdade, eles podem fazer uso de seu poder e influência para intimidar eventuais testemunhas e destruir ou ocultar provas, tumultuando o andamento processual”, completou.
O esquema – De acordo com as investigações, o esquema de fraudes era centralizado pela empreiteira Demop, com sede em Votuporanga (SP), que possui mais de 30 empresas parceiras, muitas delas de fachada e todas pertencentes à família Scamatti. Essas empresas participavam de licitações públicas, mas esses certames eram fictícios já que as concorrentes eram do mesmo grupo empresarial. “Eram simulacros de licitações”, diz o procurador Thiago Lacerda Nobre.
As obras públicas receberam recursos dos Ministérios do Turismo e das Cidades por meio de emendas de deputados ao Orçamento da União. De acordo com as investigações, como as licitações eram direcionadas e as obras foram superfaturadas, o dinheiro público era rateado entre os integrantes do esquema.
Políticos – Relatório da Operação Fratelli mostra que o grupo acusado tinha tentáculos no meio político. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, os documentos transcrevem telefonemas de Gilberto da Silva, o Formiga, apontado como “lobista do PT” na região de São José do Rio Preto (SP). Ele cita emendas do deputado Arlindo Chinaglia (PT), líder do governo na Câmara dos Deputados.
Nos grampos telefônicos, Formiga foi flagrado contando a um aliado sobre suposto encontro com Chinaglia e Toninho do PT, ex-assessor do deputado petista e eleito vereador de Ilha Solteira (SP). No dia seguinte, Formiga diz que se reuniu com Toninho do PT. “Ele (Toninho) disse que dá para pôr um monte de recurso lá”, diz. O lobista afirma também que durante um final de semana “carregou o Arlindo para todo lugar na região”. Chinaglia negou ter vínculos com o lobista e afirmou que não conhece Oívio Scamatti, dono da empreiteira Demop e apontado pela PF como chefe da quadrilha.
Também são citados nas investigações os deputados petistas Cândido Vaccarezza e José Mentor. Ambos negam envolvimento no esquema. Nas eleições de 2010, Mentor recebeu doação de 550 000 reais da empresa Demop.
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