Justiça de Minas manda prender engenheiros da Vale e da Tüv Süd novamente
Executivos e terceirizados da mineradora foram soltos, em fevereiro, por habeas corpus concedido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Por André Siqueira 13 mar 2019, 17h08 | Atualizado em 3 jul 2026, 10h51
A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mandou prender novamente, nesta quarta-feira 13, funcionários da Vale e engenheiros da Tüv Süd, investigados no processo sobre o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.
São 11 funcionários da Vale e dois da empresa terceirizada Tüv Süd. Eles foram soltos em fevereiro deste ano em virtude de um habeas corpus concedido por ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, por unanimidade, os ministros entenderam que, apesar da gravidade dos fatos e da comoção pública com a tragédia, não houve fundamentos idôneos para as prisões.
Com a decisão, os 13 devem retornar à prisão para cumprimento da prisão temporária decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves. O relator do processo é o desembargador Marcílio Eustáquio Santos, que foi acompanhado pelo 1º e pelo 2º vogais, desembargadores Cássio Salomé e Agostinho Gomes de Azevedo.
Também por decisão unânime, o TJMG negou o pedido das funcionárias Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo e Cristina Heloiza da Silva Malheiros, para serem contempladas com a prisão domiciliar. Elas alegaram que fazem jus ao benefício por terem filhos menores de 12 anos, mas o argumento foi rejeitado.
Em nota, a Vale afirmou que “essas prisões são desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento”. A mineradora diz, ainda, que “a companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações”.
A tragédia, que ocorreu em 25 de janeiro deste ano, deixou ao menos 200 mortos e 108 desaparecidos até o momento.
Confira, abaixo, a íntegra do posicionamento:
A Vale reitera que essas prisões são desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento. Atendendo à recomendação da força-tarefa, inclusive como medida cautelar alternativa à prisão, – tal como destacado em recente decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, de 27 de fevereiro sobre a legalidade das prisões dos funcionários da Vale – , todos esses funcionários já estavam afastados. A companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA