Justiça da Bahia nega habeas corpus para Marcos Valério

A Justiça da Bahia negou o pedido de habeas corpus para o empresário Marcos Valério, que permanecerá preso na carceragem da Polinter, em Salvador. Na última sexta-feira, Valério e mais 13 pessoas foram detidas na Operação Terra do Nunca, que desmontou um esquema de grilagem de terras em São Desidério, segundo maior município em extensão da Bahia, localizado no oeste do estado e formado basicamente por propriedades rurais.

O desembargador Jefferson Alves de Assis também negou a liberdade para outros quatro envolvidos: Margareth Maria de Queiroz Freitas, Francisco Marcos Castilho Santos – ambos sócios de Valério -, Raimundo Varques Gonçalves Lima e Adroaldo Moreira da Costa. O pedido de liberdade havia sido feito nesta segunda-feira pelos advogados do empresário, conhecido nacionalmente como o pivô do esquema do mensalão.

Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia, a decisão do desembargador será agora avaliada pela 2ª Câmara Criminal. Se os demais desembargadores mantiverem a decisão de Assis, restará aos advogados de Marcos Valério recorrerem ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Valério foi preso em sua casa em Belo Horizonte. Na capital mineira também foram detidos três sócios de Marcos Valério: Ramon Hollerbach, sócio na empresa SMP&B, e Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas, sócios na DNA Propaganda. No mesmo dia foram presas outras dez pessoas na Bahia e uma em São Paulo.

Segundo o Ministério Público da Bahia, Marcos Valério contava com a ajuda de advogados e oficiais de cartório na falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes e até de terrenos da União em nome de suas empresas. “Esses documentos eram apresentados como garantia no pagamento de dívidas e na realização de negócios”, disse o promotor de Justiça Carlos André Pereira. Ele detalhou que nos papéis falsificados constava que as empresas de Valério eram proprietárias de cinco fazendas que somavam mais de 17 mil hectáres, quando o terreno real não ultrapassava os 360 metros quadrados.

Mensalão – Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e trata do mensalão, maior escândalo da política recente do Brasil. O empresário foi operador do esquema, descoberto em 2005. Ele é acusado de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

O esquema do mensalão, comandado pelo então chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal para a aprovação de projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. Os pagamentos eram feitos com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério.