Juiz barra ‘rolezinho’ para evitar ‘nova Boate Kiss’
Desembargador Rômulo Russo veta eventos dentro de dois shoppings e sugere que adolescentes se encontrem no Sambódromo do Anhembi
(Ivan Pacheco/VEJA)
O desembargador Rômulo Russo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, vetou nesta sexta-feira “rolezinhos” convocados para este fim de semana nos shoppings Aricanduva, na Zona Leste da capital paulista, e Mauá Plaza, na Grande São Paulo. O desembargador argumentou que é preciso evitar uma tragédia anunciada, nas palavras dele: “uma nova boate Kiss”. Em janeiro do ano passado, 242 pessoas morreram no incêndio na casa noturna gaúcha.
“Vedar a realização de ‘rolezinho’ em shoppings centers, local nitidamente inadequado para encontro de multidão, a bem da paz social e de que prevaleça a cautela em face de possível tragédia anunciada”, escreveu na decisão.
O juiz entendeu que os shoppings têm “poucas saídas de emergência” e que “normalmente não há rotas de fuga”. E afirmou que os organizadores não comunicaram às autoridades sobre o evento – a comunicação prévia é requisito legal para uma reunião em espaço aberto ao público.
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Russo anotou que a Justiça entende como ato de molestar comportamentos como ouvir músicas em alto volume e atos de vandalismo. “É fundamental salvaguardar a vida, a integridade física, a paz pública e o patrimônio material, moral e intelectual de todos, sobretudo, porque o que a sociedade constata até agora é que tais movimentos crescem como uma onda e acabam tendo a adesão de vândalos.”
O juiz concedeu uma liminar em recurso apresentado pela Associação Brasileira de Lojistas (Alshop). Os shoppings alegam não ter estrutura para receber a quantidade de pessoas. Segundo a Alshop, há mais de 2.500 jovens com presença confirmada nas redes sociais.
A entidade já havia pedido a proibição dos “rolezinhos”, mas a liminar foi negada pela 45ª Vara Cível. A Alshop também pretendia vetar os “rolezinhos” nos shoppings Penha e Taboão da Serra, nos dias 5, 8 e 15 de fevereiro, mas o Tribunal de Justiça não atendeu ao pedido da associação.
Russo também sugeriu aos funkeiros e jovens que convocam os “rolezinhos” a marcar os eventos no Sambódromo do Anhembi, em praças e parques públicos e “eventualmente nos estacionamentos dos shoppings”.
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Apesar da decisão favorável aos centros comerciais, o Tribunal de Justiça não estipulou o valor da multa para quem desrespeitar a decisão. A Justiça também esclareceu que os shoppings não devem proibir o acesso dos adolescentes individualmente, nem fazer distinção ou pré-seleção de quem entra ou sai, “sob pena de caracterizar-se eventual juízo discriminatório”.
O juiz afirmou que ainda que “é incabível o uso da força” contra os adolescentes e ressaltou que os “rolezinhos” são legítimos, desde que não afetem a convivência dos “não rolezeiros”.
“Tentar reunir de 700 a 2.500 pessoas em shopping para ‘zoar, dar uns beijos, rolar umas paqueras, pegar geral e se divertir’ não é ilegal”, escreveu. “Exercício exagerado e desproporcional dessa vontade de ir em grande número, em idêntico horário (15h), aos sábados e domingos aos shoppings indicados acaba por aniquilar o direito de ir e vir dos outros, o que importa em exercício abusivo do direito ao ‘rolê'”.
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Partidos – Com milhares de seguidores nas redes sociais e influência sobre adolescentes, os MCs de funk e jovens organizadores de “rolezinhos” começaram a ser assediados por partidos políticos. O estudante Vinicius Andrade, de 17 anos, filiou-se à União Juventude Socialista (UJS), organização estudantil ligada ao PCdoB. Desavisado, Andrade afirma que não sabia da vinculação partidária da legenda e que vai se afastar da UJS, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. O secretário de Promoção da Igualdade Racial da prefeitura, Netinho de Paula, do PCdoB, foi destacado pela gestão Fernando Haddad (PT) para mediar a realização de “rolezinhos”. PSD, PSDB e PMDB também sondaram os jovens, segundo relato do produtor de funk José Ricardo “Sucesso” ao jornal O Globo.
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