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Na denúncia oferecida nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o presidente Michel Temer e o seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, ambos do PMDB, sejam condenados a pagar 10 e 2 milhões de reais por danos morais coletivos, respectivamente. No texto, Janot destaca que o valor alto se refere à “mácula” causada à sociedade e à reputação do Estado brasileiro perante o mundo pelos “atos espúrios” praticados por Temer e Loures.
“Levando-se em consideração o montante aceito e recebido pelos denunciados, a dignidade do cargo que ocupam, o reflexo do ato espúrio no âmbito interno e internacional, a envergadura dos atores das condutas espúrias, Procurador-Geral da República requer (…) que Michel Temer e Rodrigo Loures sejam condenados à indenização por danos morais no montante de 10 milhões de reais, o primeiro, e 2 milhões de reais, para o último”, escreveu Janot.
Na denúncia, a PGR afirma que o presidente se valeu do cargo para receber por intermédio de Loures propina de 500.000 reais, oferecida pelo dono da JBS, Joesley Batista, e paga efetivamente pelo diretor da empresa Ricardo Saud — esses dois últimos firmaram delação premiada com a procuradoria em troca de imunidade penal pelos delitos confessados. A acusação se baseia em diálogos gravados entre Joesley e Temer, e entre Ricardo Saud e Loures; e em vídeos filmados pela Polícia Federal que mostram o ex-assessor presidencial correndo com a mala recheada de dinheiro em São Paulo.
Em tom duro e enfático, Janot afirma no texto que Temer “ludibriou os cidadãos brasileiro e, sobretudo, os eleitores” que o escolheram para o “cargo político mais importante do país” — o peemedebista foi eleito como vice na chapa de Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016.
Em relação a Loures, o procurador disse que ele se comportou com “subserviência” e de modo indigno da sua posição como deputado. “A cena do parlamentar correndo pela rua, carregando uma mala cheia de recursos espúrios, é uma afronta ao cidadão e ao cargo público que ocupava. Foi subserviente, valendo-se de seu cargo para servir de executor de práticas espúrias de Michel Temer”.
Temer sempre negou o teor das acusações, assim como Loures, que está preso em Brasília desde o dia 18 de maio. O presidente também classificou Joesley Batista de “bandido notório”. Antes de ser denunciado, ele afirmou nesta segunda para uma plateia formada por empresários, em Brasília, que “nada o destruirá”. “Não há plano B. Há de seguir adiante. Nada nos destruirá. Nem a mim, nem aos nossos ministros”, exclamou.
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