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Haddad libera Uber por decreto em São Paulo

Prefeito anunciou nesta terça-feira texto que autoriza serviços de transportes individuais. A medida será publicada nesta quarta-feira

Por Da Redação
Atualizado em 5 jun 2024, 02h32 - Publicado em 10 Maio 2016, 13h50

Após impasses e protestos na Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou nesta terça-feira decreto que autoriza serviços de transportes individuais, como o Uber, na capital paulista. A medida será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

Segundo Haddad, a regulamentação beneficia cerca de 5.000 motoristas cadastrados nos aplicativos de transportes individuais. Com o decreto assinado por Haddad, empresas como a Uber poderão ‘comprar créditos’ para rodar na cidade de São Paulo. O crédito será oferecido por quilômetro rodado e a média cobrada será de 10 centavos, podendo variar devido ao horário e local. Foram regulamentadas as modalidade de transporte remunerado e carona solidária. O motorista não precisará ter alvará para realizar o transporte individual de passageiros.

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No transporte remunerado, o aplicativo deverá ser credenciado na prefeitura e a corrida poderá ser compartilhada por até quatro pessoas, será necessário emitir recibo eletrônico ao passageiro, além de disponibilizar nome do motorista, placa do carro, trajeto, horário e permitir a avaliação da corrida. O motorista autônomo deverá ter certificado da Condutax (habilitação para ser taxista) ou ter cursos equivalentes.

Na carona solidária, o condutor não poderá ser motorista profissional e nem poderá cobrar valores visando lucro, deve apenas dividir os gastos da viagem.

Sobre a insatisfação dos taxistas com a regulamentação, Haddad declarou que há espaço para todos na cidade de São Paulo e que a prefeitura vai liberar os táxis nas faixas exclusivas de ônibus (à esquerda) o dia todo – mesmo em horário de pico – desde que o motorista esteja com passageiros. Nas faixas exclusivas à direita, o taxista poderá rodar o dia todo mesmo sem passageiros.

(Da redação)

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