O governo vai contingenciar entre 30 e 35 bilhões de reais do Orçamento da União de 2017 para tentar evitar o estouro da meta deste ano, um déficit primário de 139 bilhões de reais, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O valor, que deve ser anunciado nesta quarta-feira, último dia para publicação do relatório bimestral de receitas e despesas da União, não cobre o total que o governo calcula para o estouro da meta –65 bilhões de reais– mas a avaliação é que o congelamento de recursos do Orçamento tem um limite. “Trinta a 35 bilhões de reais é o máximo que se pode chegar (de contingenciamento). Além disso já é amputação”, disse Jucá.
Para compensar o restante, o governo conta com a entrada de recursos vindos do programa de concessões – na semana passada, ocorreram os primeiros leilões deste ano, dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza -, mas também terá que reajustar tributos, admitiu o senador.
“Só pode aumentar contribuições que não precisam passar por projeto de lei. Ainda assim, são 90 dias para entrar em vigor”, lembrou Jucá.
Ele mencionou contribuições como o PIS/Cofins, que incide sobre o faturamento bruto das empresas, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), sobre combustíveis, e citou também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sobre compra de moeda estrangeira e compras no exterior com cartão de crédito.
Ainda não estão definidos os valores dos reajustes e nem se ocorrerão em todas esses tributos. O anúncio deve ser feito na quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O Orçamento da União deste ano já prevê um déficit alto, apesar de menor do que o de 2016. O governo não pretende revisar o número, mas a queda nas receitas, pior do que o inicialmente previsto, levou à necessidade de contingenciamento.
Os recursos podem ser liberados até o final deste ano se a economia reagir e as receitas superarem a previsão atual.
(Com agência Reuters)
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