Brasil

Freixo quer usar ‘taxa do príncipe’ para prevenir tragédias em Petrópolis

Deputado federal do PSB-RJ apresentou projeto de lei para acabar com o atual modelo do laudêmio, imposto recebido por herdeiros do Império

Por Caio Sartori Atualizado em 18 fev 2022, 17h11 - Publicado em 18 fev 2022, 16h15

Resgate de vítimas: documento aponta falta de material e pede compra emergencial (BombeirosRJ/Twitter/Divulgação)

A tragédia desta semana em Petrópolis, na região serrana do Rio, despertou uma onda de solidariedade ao município fluminense. Por outro lado, na esteira da falta de mobilização dos herdeiros da “família real” brasileira para ajudar a Cidade Imperial, o episódio jogou luz sobre um curioso imposto arrecadado na cidade: o laudêmio. A todas as transações imobiliárias na região da Fazenda do Córrego Seco, que engloba o centro e alguns bairros do entorno, é aplicado um percentual de 2,5%. O valor é destinado aos parentes de D. Pedro II.

Pré-candidato ao governo do Rio, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) apresentou nesta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para destinar a taxa à prevenção de enchentes em Petrópolis. Os valores passariam a ser arrecadados pela Prefeitura local, a quem caberia aplicá-los em políticas públicas preventivas. Conhecido como “taxa do príncipe”, o laudêmio começou a ser cobrado em 1847 e seu recolhimento é feito, hoje, pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, controlada por herdeiros da antiga família real.

“Petrópolis vive uma tragédia sem precedentes, centenas de famílias perderam tudo e a cidade está destruída. Todos os recursos precisam ser destinados para socorrer as vítimas e reerguer o município. Não faz sentido, em pleno século XXI, os moradores de Petrópolis pagarem uma taxa que só beneficia os descendentes do Imperador Dom Pedro II”, aponta Freixo.