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Força de Intervenção Penitenciária ficará mais 45 dias no Ceará

A ampliação do prazo de atuação da equipe foi solicitada pelo governador do Estado Camilo Santana (PT)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comandado pelo ex-juiz Sergio Moro prorrogou por 45 dias o período de atuação dos agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Ceará. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7, o novo prazo está em vigor desde 27 de fevereiro, quando expirou o primeiro período de atuação.

Tanto o envio dos agentes do grupo especial subordinado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, quanto a ampliação do prazo de atuação da equipe foram solicitados pelo governo estadual. O efetivo atua sob a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública do Ceará, exercendo atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

O número de agentes da força federal não foi confirmado. Em janeiro, em meio à série de ataques no Ceará, o ministério deslocou 70 profissionais para o estado. Poucos dias depois, o próprio governador Camilo Santana (PT) defendeu a permanência não só dos agentes penitenciários, mas também do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública por, no mínimo, mais 30 dias.

Após a primeira manifestação do governo cearense sobre a necessidade de prorrogação do prazo de permanência dos agentes penitenciários no estado, o Ministério anunciou que estava estudando reformular a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. A pasta explicou que a proposta é que os estados passem a ceder os profissionais por um prazo mais amplo, ao invés de ceder agentes episodicamente.

A ideia é que, enquanto estiverem cedidos, os profissionais fiquem diretamente subordinados ao ministério, que se encarregará de treiná-los e equipá-los como a um grupo federal, aos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Assim, o ministério poderá mobilizar os agentes penitenciários a qualquer momento, para auxiliar em caso de grave crise no sistema prisional dos Estados.

(Com Agência Brasil)