Escola sem Partido é arquivado na Câmara

O projeto conhecido como Escola Sem Partido foi arquivado na tarde desta terça-feira, 11. A comissão especial que analisava o Projeto de Lei 7180/14 encerrou sua última reunião sem conseguir analisar a proposta. O Escola sem Partido é apoiado pelo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos, ideológicos e discussões sobre questões de gênero em sala de aula.

O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou a discussão e afirmou que não convocará mais reuniões. O motivo foi a falta de deputados presentes para a votação.

Apesar de haver quórum no painel eletrônico, estavam presentes na sessão apenas 12 deputados, enquanto deveria haver pelo menos 16 parlamentares para a votação.  Esta foi a 12ª sessão da comissão em que a votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSL-SP) estava na pauta.

 O projeto será arquivado porque a legislatura atual está no fim. O atual mandato dos deputados termina em 31 de janeiro, mas o recesso parlamentar começa em 23 de dezembro, encerrando os trabalhos. 

Com isso, todos os projetos que não tem parecer aprovados em comissões vão automaticamente para o arquivo. É possível desarquivar o projeto na próxima legislatura, porém, a tramitação do projeto começa do zero, com a criação de uma nova comissão.

Os encontros da comissão especial foram marcados por tumultos entre parlamentares e ativistas contra e a favor da proposta.

O presidente da comissão criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões.

“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, disse Marcos Rogério.

O deputado disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pudessem participar. “A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão”.

Marcos Rogério disse que decidiu encerrar o trabalho da comissão devido a agenda cheia da Câmara dos Deputados neste final de ano. “O trabalho da comissão acaba concorrendo com o plenário, gera obstrução lá. Eu também tenho que ter consciência que existem outros temas importantes para o país que precisam ser votados no plenário”, disse.

Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela comissão. Apesar de não ter conseguido votar o PL, o presidente da comissão considera que o debate foi levado para a sociedade e que isso é uma “grande vitória.

(Com Agência Brasil)