Profissionais que cumprem o primeiro ano de residência na área da saúde estão cogitando realizar uma greve nacional na próxima sexta-feira, 24, em protesto contra atrasos no pagamento da bolsa-salário em meio à pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Saúde deveria ter depositado o valor bruto de 3.330,43 reais no último dia 7, mas não efetuou o repasse. Os residentes afirmam que a paralisação será realizada se o pagamento não for feito até a quinta-feira, 23.
Residentes são todos os profissionais que já concluíram a graduação em cursos da área de saúde e que estão realizando especializações por meio de programas de pós-graduação lato sensu. Há aproximadamente nove mil residentes com bolsas pagas pelo Ministério da Saúde.
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O movimento é articulado pelo Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS), a principal entidade representativa dos profissionais. A organização diz que decidiu recorrer à greve porque o Ministério da Saúde tem atrasado os repasses com frequência. O FNRS afirma que não tem um canal de diálogo adequado com a pasta desde abril do ano passado, quando a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde teve os trabalhos suspensos.
O FNRS, que tem em mãos uma lista assinada por 700 residentes que não receberam a bolsa-salário, organiza a greve por meio de reuniões online e de grupos de WhatsApp. Residentes do segundo ano têm sido convocados para aderir à paralisação em solidariedade aos colegas.
“É um descaso que já ocorre há alguns anos. Os ingressantes trabalham com contrato de dedicação exclusiva e sem direito a vale-transporte ou a vale-refeição. Nós decidimos tomar medidas mais drásticas porque, com a pandemia, muitas famílias estão desempregadas e têm no residente a sua única fonte de renda”, diz Átila Tresohlavy, um dos representantes nacionais do FNRS.
Tresohlavy afirma que a paralisação em meio ao combate à Covid-19 seria uma “lástima”, mas que não há outra solução para o impasse. “A falta de investimentos em respiradores mecânicos e a flexibilização de políticas de distanciamento social já afetam a situação da saúde nessa pandemia. Os nossos direitos estão sendo violados. Estamos avisando previamente o ministério, que já atrasa nossas bolsas há duas semanas, que paralisaremos se as obrigações não forem cumpridas”, disse.
VEJA ouviu relatos de residentes que reclamam das condições de trabalho a que estão expostos na crise do coronavírus. Uma residente em psicologia de São Paulo, que pediu para não ser identificada, disse que trabalha 60 horas semanais sem receber adicional insalubridade. Ela também está sem o pagamento da bolsa-salário. “Estamos na linha de frente da pandemia. É uma enorme desvalorização”, afirmou.
O FNRS enviou nesta semana uma carta a diversos setores do Ministério da Saúde, mas não obteve nenhum retorno. A pasta está passando por uma reestruturação após o presidente Jair Bolsonaro ter decidido demitir Luiz Henrique Mandetta. Esta é a primeira semana de trabalho do novo chefe do ministério, o oncologista Nelson Teich.
Outro Lado
Procurado, o Ministério da Saúde respondeu, em nota, que os pagamentos dos residentes têm sido efetuados normalmente, “exceto aqueles cujos dados tenham sido encaminhados incorretamente pelo próprio residente ou pelas instituições de ensino”.
“É importante esclarecer que após identificar a inconsistência de informação, o Ministério da Saúde envia notificação para o residente solicitando a regularização dos dados. O pagamento das bolsas em atraso já está ocorrendo. À medida que os cadastros são regularizados, o residente é incluído imediatamente na folha de pagamento para receber os valores correspondentes ao seu pagamento”, informou o ministério, que negou haver residências com atrasos referentes aos meses anteriores a abril.
A pasta também declarou que a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde é vinculada ao Ministério da Educação e que está aberta ao diálogo com todas as categorias profissionais.
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