Em meio à comoção pelo cão Orelha, Rio ganha núcleo de proteção e defesa dos animais
Estrutura especializada intervirá em casos de violência, crueldade e violações de direitos de animais domésticos e silvestres
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6 fev 2026, 13h29 •
O Rio de Janeiro ganhou o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), uma estrutura especializada que passa a atuar no combate aos maus-tratos, informou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quinta-feira, 6. A iniciativa foi criada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e faz parte do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ). O anúncio ocorre em meio à mobilização pela morte do cão Orelha na Praia Brava, em Santa Catarina, em janeiro.
“A criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais é uma resposta do Ministério Público à sociedade, no sentido de reafirmar que situações de maus-tratos não serão toleradas nem tratadas como episódicas. O MPRJ está atento e atuará de forma mais firme, tanto na esfera penal quanto na cível, para garantir a proteção dos animais e a responsabilização dos agressores”, disse Moreira à Agência Brasil, administrada pelo governo brasileiro.
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O Núcleo intervirá em casos de violência, crueldade e violações de direitos de animais domésticos e silvestres. Trata-se, segundo o MPRJ, de uma resposta para “garantir a proteção dos animais e a responsabilização dos agressores, nas áreas cível e penal”, incluindo o custeio do tratamento veterinário se cabível. O órgão está alinhado ao Código Estadual de Direito dos Animais (Lei nº 11.096, de 7 de janeiro de 2026), que estabelece direitos fundamentais dos bichanos e define mais de 45 condutas caracterizadas como maus-tratos, além de prever sanções.
Denúncias podem ser feitas à ouvidoria do MPRJ através do telefone 127 e de um formulário eletrônico específico. Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, foram recebidas 76 denúncias pela via telefônica, a maioria envolvendo cachorros (50), seguidos por gatos (16) e cavalos (10). As queixas foram encaminhadas às promotorias de Justiça.
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