Caso do cão Orelha chega ao Ministério Público; entenda os próximos passos
Investigação policial apontou um adolescente como responsável pelo assassinato do animal comunitário nos primeiros dias de janeiro, em Santa Catarina
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4 fev 2026, 16h24 • Atualizado em 4 fev 2026, 17h10
O inquérito que investiga a morte do cão comunitário Orelha, agredido em Praia Brava, na capital catarinense, nos primeiros dias de janeiro, chegou nesta quarta-feira, 4, ao Ministério Público. As investigações foram concluídas terça, 3, pela Polícia Civil, que identificou o responsável pelas agressões que levaram à morte do animal. Trata-se de um adolescente. Os investigadores pediram a internação provisória dele (medida que corresponde à prisão preventiva para menores de idade), mas é a Justiça quem pode concedê-la ou não.
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O caso está sendo analisado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital e continua em segredo de Justiça. Há alguns caminhos possíveis: o MP pode arquivar o caso, por entender que não houve nenhum ilícito, pode oferecer remissão (uma espécie de “acordo” que leva ao arquivamento do caso), oferecer representação (o equivalente à ação penal) ou devolver o caso à Polícia para diligências complementares. Como o agressor do cão é um adolescente, menor de idade, ele responde por ato infracional, e não pelos crimes previstos no Código Penal, aplicável apenas a quem atingiu a maioridade.
Se a Promotoria oferecer representação, ela funcionará como um processo judicial comum. O adolescente poderá apresentar defesa, arrolar testemunhas, juntar documentos e depor de frente com o juiz que dará seu veredicto. A investigação da coação — parentes do rapaz investigado teriam ameaçado e pressionado testemunhas do caso Orelha — está com a 2ª Promotoria de Justiça de Florianópolis. Se o promotor decidir ofertar denúncia, ela erá para uma Vara Criminal comum.
Na noite de terça, as investigações sobre a morte do cão Orelha chegaram ao fim. Ao todo, treze adolescentes foram investigados e quatro foram expostos nacionalmente pelo episódio, que causou grande comoção. A polícia catarinense chegou ao culpado analisando imagens de câmeras de segurança que mostram ele chegando e saindo do local onde o cão foi agredido, no horário do ato brutal. Sem saber que tinha sido filmado, ele mentiu para os investigadores sobre onde ele estava. Na volta da viagem que fez aos Estados Unidos enquanto o caso ganhava tração, a polícia apreendeu o boné e o moletom que ele usava nas filmagens. Parentes do adolescente tentaram esconder os itens quando viram a aproximação dos policiais.
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