Doria articula com Maia reforma tributária diferente da proposta por Guedes

O fuso horário é de 12 horas. De Tóquio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), conversou nesta quarta-feira por telefone com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), de Brasília. Em discussão, estava uma nova proposta de reforma tributária que conjugue o projeto defendido por Maia com o idealizado por 27 governadores brasileiros, que se sobressaia à ideia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ontem voltou a defender a criação de um imposto sobre transações financeiras.

“A nossa proposta deve ser apresentada até amanhã no Congresso Nacional. Não vamos esperar o governo [federal]. Vamos apresentar uma proposta única que tem a unanimidade de todos os 27 secretários estaduais e que poderá ser validada na Câmara e no Senado integralmente, como lembrou Maia”, disse o governador. A projeto dos governadores é semelhante ao da emenda de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB) e do economista Bernard Appy, que é encampada pelo presidente da Câmara. O texto prevê a unificação de cinco impostos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, que serão trocados pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). As diferenças são referentes a quem irá administrar os recursos – se os estados ou a União – e ao tempo de transição para a adaptação da nova tributação.

Já o ministro Paulo Guedes ainda não enviou oficialmente a proposta do governo federal, mas sabe-se que ela prevê a substituição dos cinco tributos por uma única cobrança, o Imposto Único Federal. Nesta terça, Guedes voltou a se mostrar favorável à criação de um imposto sobre pagamentos, mas evitou o usar o nome CPMF. “Evidentemente, quando as pessoas falam de CPMF, o presidente [Jair Bolsonaro] fala que não. Porque realmente não é CPMF que a gente quer, é um imposto sobre transações diferente desse. Mas, para que não haja mal entendido, morreu em combate”, disse ele. “Nós temos que botar para pagar quem não está pagando, quem está sonegando. E o imposto de transação pega tudo que se move”.

Em Tóquio, João Doria não deixou barata a declaração, e afirmou que, “com o nome CPMF ou outro qualquer”, não vai apoiar “de forma alguma” a criação de um novo tributo. “Nós temos repulsa. O governo do estado de São Paulo em nenhuma hipótese irá apoiar com a sua bancada federal qualquer novo imposto”, afirmou ele, acrescentando que o seu secretário da Fazenda, o ex-ministro Henrique Meirelles, está conduzindo a articulação para viabilizar a proposta dos governadores no Legislativo.

A VEJA, Meirelles afirmou que, como tem o apoio dos Estados, a proposta da reforma tributária deve ser aprovada com mais celeridade do que a reforma da previdência. “As discussões estão bem encaminhadas”, disse ele. Além de Maia, Doria também conversou do Japão com o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio.

O governador tucano passou o dia encontrando-se com executivos e investidores japoneses que devem competir com os chineses, com quem ele se encontrou em agosto, na aplicação de novas tecnologias no metrô, trem e ônibus de São Paulo, entre elas o monitoramento por reconhecimento facial.