Dia 15 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

No dia 15 de novembro é celebrado o dia da Proclamação da República, uma articulação histórica entre militares e civis que impôs o fim da monarquia no Brasil em 15 de novembro de 1889.

15 de novembro é feriado?

Sim, a data é considerada feriado nacional desde 1949, em uma lei escrita pelo ex-presidente Eurico Gaspar Dutra.

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

Quais são os próximos feriados em novembro de 2024?

Novembro conta com três feriados no total, o primeiro deles foi o de finados, que ocorreu no dia 2. O segundo será a Proclamação da República, que vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 15. No próximo dia 20 será comemorado o Dia da Consciência Negra. Esta data foi a última a ser incluída na lista dos feriados nacionais, quando o presidente Lula sancionou a lei 14.759, em dezembro de 2023.

Quais serão os próximos feriados em dezembro de 2024?

O mês de dezembro vai contar com somente um feriado, que será o Natal, no dia 25. Neste ano a data vai cair em uma quarta-feira. Nos dias 24 e 31 é decretado ponto facultativo em todo país até às 14 horas.

Feriados nacionais de 2025:

Janeiro

1º de janeiro, quarta-feira – Ano Novo (feriado nacional)

Março

3 de março, segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo)
4 de março, terça-feira – Carnaval (ponto facultativo)
5 de março, quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

Abril

18 de abril, sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional)
21 de abril, segunda-feira – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

1º de maio, quinta-feira – Dia do Trabalhador (feriado nacional)

Junho

19 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo)

Setembro

7 de setembro, domingo – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

12 de outubro, domingo – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, terça-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

2 de novembro, domingo – Finados (feriado nacional)
15 de novembro, sábado – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nac…

Dezembro

24 de novembro, quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
25 de novembro, quinta-feira – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)