Desde Mariana, Vale acumula R$ 390,1 milhões em multas não pagas

A mineradora Vale, responsável pela barragem que rompeu em Brumadinho, acumula um total de 390,1 milhões de reais em 28 autos de infração aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde a tragédia de Mariana, em 2015, quando uma barragem da Samarco, controlada pela empresa, estourou na cidade mineira.

A cifra inclui as cinco multas de 50 milhões de reais cada uma aplicadas pelo Ibama em razão do rompimento do empreendimento em Brumadinho. De acordo com o órgão ambiental federal, nenhum valor foi pago ainda aos cofres públicos porque a Vale recorre dos autos de infração. O total de autuações mencionado não inclui multas aplicadas a empresas controladas pela mineradora, como a Samarco.

“Foram instaurados processos administrativos para apuração das infrações ambientais e a empresa apresentou recursos, buscando afastar sua responsabilidade. Medidas legais e necessárias para a cobrança dessas multas serão tomadas oportunamente, inclusive a remessa dos débitos para inclusão na Dívida Ativa da União”, diz o Ibama.

As multas aplicadas pelo Ibama em razão do rompimento da barragem em Brumadinho têm cinco motivos diferentes: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar o perecimento de espécimes da biodiversidade; e lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Nesta terça-feira, 29, dois engenheiros terceirizados foram presos temporariamente. Eles são suspeitos de fraudarem laudos técnicos da empresa, permitindo operações na barragem da Mina Córrego do Feijão e atestando sua estabilidade. Outros três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo empreendimento também foram detidos.

Em nota, a mineradora afirmou que colabora “plenamente” com as autoridades: “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”. Após a tragédia, a empresa anunciou quatro medidas para amenizar os impactos da tragédia, incluindo o repasse de 100.000 reais para cada família dos mortos. Também serão contratados profissionais do Hospital Albert Einstein para o atendimento psicológico dos atingidos pela tragédia.

Outra medida anunciada foi a implementação de uma cortina de contenção no Rio Paraopeba – bastante atingido pela lama que vazou da barragem – para garantir a captação de água no município de Pará de Minas, em Minas Gerais. A companhia também informou que vai manter o pagamento de impostos para Brumadinho. Procurada, a empresa não se manifestou sobre as multas aplicadas pelo Ibama até a publicação desta reportagem.