Denúncias de homicídios contra população LGBT sobem 127%

O Disque 100 recebeu, no ano passado, 1.720 denúncias de violação de direitos humanos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), sendo que 193 delas são de homicídios – o índice de assassinatos é 127% maior se comparado às 85 denúncias desse tipo de crime registradas em 2016, de acordo com o relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Só este ano, entre 1º de janeiro e 8 de maio, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 58 homicídios. Deste total, 41 vítimas são travestis. O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, reforçou a gravidade de crimes motivados pela homofobia.”Todas as pessoas podem estar sujeitas à violência. No entanto, a população LGBT é vítima de uma violência adicional: são agredidas e discriminadas por serem aquilo que são. Este é um exemplo do ódio e intolerância que precisamos combater enquanto sociedade”, disse.

A Ouvidoria é responsável por coordenar serviço de atendimento telefônico gratuito destinado a receber denúncias, manifestações e reclamações sobre práticas que violem os direitos básicos dos cidadãos. Também é o órgão responsável pela elaboração de ações que protejam pessoas com alto índice de vulnerabilidade social. Eventuais denúncias podem ser feitas por contato telefônico, 24 horas por dia, pela internet e pelo aplicativo Proteja Brasil, disponível para Android e IOS.

Em 2017, o Disque 100 realizou 349.270 atendimentos, dos quais 142.665 (40%) correspondem ao registro de denúncias de violação de direitos. Entre os grupos atendidos, destaca-se que 3.329 pessoas (0,95%) receberam orientação de como entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher.

Na Semana de Combate à LGBTfobia, o governo federal firmou acordos com estados e municípios para implantar políticas públicas contra esses crimes. A portaria estabelece o Pacto Nacional Contra a LGBTfobia, com medidas que englobam a criação de conselhos e secretarias estaduais para tratar do tema e estruturas de atendimento específico ao público. Os onze governos que firmaram o compromisso têm um prazo de dois meses para instalar um comitê gestor estadual e mais 45 dias para apresentar seu plano de ação.