Copiando Lava Jato, PF do Paraná é a que mais prende servidores

A disseminação dos métodos de investigação da Operação Lava Jato colocou o Paraná na liderança do ranking nacional de prisões de agentes públicos envolvidos com organizações criminosas. Dos 86 funcionários públicos detidos no estado desde 2013, dois terços foram acusados de envolvimento com desvios de verbas públicas, fraudes em licitação ou corrupção – proporção acima da média nacional (45%).

Segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, 783 funcionários públicos foram presos em operações da Polícia Federal, em todo o país, entre 2013 e março de 2017. Na média, foram três detenções de servidores por semana nesse período.

O Paraná lidera em números absolutos de prisões (86), seguido por Mato Grosso (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (54) e Pará (53). Mas isso não quer dizer, necessariamente, que os maiores focos de criminalidade no serviço público estejam nesses estados. A PF pode ser mais ativa nesses lugares, ou pode ser maior o número total de servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Como não há dados precisos sobre a quantidade de funcionários públicos em cada unidade da Federação, o jornal calculou a taxa de servidores presos por milhão de habitantes. Com esse critério o ranking muda e Roraima, Acre e Rondônia passam às primeiras posições. Os três estados não são os únicos da Região Norte a aparecer em destaque: as taxas de Amapá, Amazonas e Tocantins também estão entre as dez maiores do País.

Há um eixo, do norte ao centro-oeste do Brasil, no qual as taxas de servidores presos são maiores. Os dados obtidos pelo jornal com a Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal, reúnem informações sobre 2.325 operações policiais realizadas entre janeiro de 2013 e março de 2017 em todo o país.

A Região Norte lidera tanto o ranking em números absolutos (185 funcionários públicos presos) quanto a taxa de servidores presos por milhão de habitantes (10,6). A segunda maior taxa foi registrada pelo Centro-Oeste (9,4) e a menor foi a da região Sudeste (1,9).

“As organizações que desviam verbas públicas têm natureza parasitária, ou seja, precisam da ação de funcionários públicos para desviar verbas e fraudar licitações”, afirma o procurador de Justiça de São Paulo Márcio Sérgio Christino, especializado no combate a organizações criminosas.

Estratégia

Os métodos de investigação da Lava Jato foram replicados em outras operações da PF feitas pela superintendência do Paraná: cruzamento e análise de documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), além do uso de conduções coercitivas e de delações premiadas para desarticular quadrilhas.

Assim foi na Operação Carne Fraca, que investigou a suposta conivência de fiscais do Ministério da Agricultura com fraudes em frigoríficos na região – 34 dos 86 agentes públicos supostamente envolvidos com organizações criminosas no Paraná foram detidos durante essa operação. Ao todo, a PF cumpriu 77 mandados de condução coercitiva somente na Carne Fraca – liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu no final de dezembro o uso desse instrumento.

A segunda operação com maior número de agentes públicos presos no Paraná nos últimos cinco anos foi a Fractal, feita pela PF em 2013. Ao todo, 16 policiais civis, militares e federais foram detidos sob a suspeita de facilitar a entrada de contrabando no País. A organização criminosa contaria ainda com ramificações na Assembleia Legislativa do Paraná e na Receita Federal.