Conselho pedirá ao STF inquérito sobre Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta quinta-feira pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao inquérito a que responde o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para instruir o processo de quebra de decoro contra o parlamentar. A pedido do PSOL, Demóstenes responde a processo disciplinar, desde a terça-feira da semana passada, por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O pedido de envio dos autos foi aprovado, por unanimidade, um dia depois de uma comitiva de quatro senadores ter se reunido com o ministro Ricardo Lewandowski, relator da investigação no Supremo. O presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que, no encontro desta quarta-feira, Lewandowski não deu certeza de que enviará ao conselho os autos, que correm sob segredo de Justiça.

Há dez dias, o ministro do Supremo havia rejeitado pedido semelhante feito pelo Senado, o que contribuiu para a criação da CPI Mista do Cachoeira, instalada nesta manhã. Uma CPI tem poderes para requisitar documentos sob sigilo.

Na conversa de ontem, Lewandowski, segundo Valadares, reconheceu que há precedentes da própria Corte em que já ocorreu o compartilhamento de provas para instruir procedimentos disciplinares. “Fizemos ver a ele a necessidade imperiosa da troca de informações, do compartilhamento de informações”, afirmou o presidente do conselho, que visitou o STF acompanhado dos senadores Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, Vital do Rêgo (PMDB-PB), corregedor da Casa, e Wellington Dias (PT-PI), autor do requerimento aprovado pelo colegiado.

Durante os debates de hoje, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), mostrou-se cauteloso com o uso do inquérito para instruir o processo do conselho. O receio é de que a conclusão do caso seja adiada por Demóstenes, porque o prazo para que ele apresente sua defesa preliminar encerra-se na próxima terça-feira. Segundo o tucano, novos documentos poderiam reabrir o prazo de defesa do acusado.

Valadares afirmou que as informações ficarão guardadas e só serão utilizadas, com as cautelas devidas, no curso do processo. O colegiado marcou nova reunião para a próxima quinta-feira, dia 26.

Integridade – Os integrantes do conselho também aprovaram requerimento para pedir acesso ao inquérito da Operação Vegas, que precedeu a Monte Carlo. Eles aceitaram ainda uma sugestão feita pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) para enviar ofício ao Ministério da Justiça para que sejam tomadas providências no sentido de garantir as “condições físicas” de Carlinhos Cachoeira.

Simon criticou a remoção do contraventor, que está preso, de Mossoró (RN) para a capital federal: “A transferência dele para Brasília foi uma decisão ridícula, e este Conselho de Ética tem que intervir. Se algo lhe acontecer, a responsabilidade é do governo”, afirmou. O parlamentar disse que há riscos à integridade física do contraventor, que se relacionava com políticos de diversos partidos.

Relator do processo contra Demóstenes no conselho, Humberto Costa (PT-PE) comentou as declarações de Simon: “Se necessário, vamos formalizar um pedido, aprovar e encaminhar ao Ministério da Justiça. Mas temos convicção de que esta preocupação já é do Ministro da Justiça e do Ministério Público”.

(Com Agência Estado)