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Com Flávio nos EUA, forma de notificação decidida por Moraes vai determinar ritmo de denúncia

Ministro do STF vai estabelecer se senador será comunicado por advogados, edital ou carta rogatória

Por Daniel Gullino Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 nov 2026, 07h30 | Atualizado em 19 nov 2026, 13h09
Com Flávio nos EUA, forma de notificação decidida por Moraes vai determinar ritmo de denúncia Priorize VEJA no Google

A velocidade da tramitação da denúncia apresentada pela PGR contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai depender de como o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, decidir realizar a notificação dele. Isso porque Flávio está nos Estados Unidos desde o fim de outubro, depois de perder a eleição presidencial.

Flávio foi denunciado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma publicação em que o relacionou a crimes supostamente cometidos pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

A legislação determina que o alvo de uma denúncia feita ao STF deve ser notificado para apresentar, em 15 dias, uma resposta à acusação.

A lei abre uma exceção, contudo, para os casos em que é “desconhecido o paradeiro do acusado” ou que ele “criar dificuldades para que o oficial cumpra a diligência”. Nesses casos, a notificação pode ser feita por edital.

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Foi o que o próprio Moraes fez, por exemplo, com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que também foi para os Estados Unidos.

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Eduardo questionou a forma de notificação, não constituiu advogado e foi defendido pela Defensoria Pública. Acabou condenado a quatro anos e dois meses de prisão por tentar interferir na ação penal da trama golpista.

Já com o influenciador Paulo Figueiredo Filho, que mora há anos nos EUA, o ministro adotou o procedimento de notificação por carta rogatória, que é mais demorado. Com isso, existem duas denúncias contra ele pendentes de análise.

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Uma diferença é que Flávio já tem advogados constituídos no inquérito em que foi acusado. Portanto, a notificação pode ser feita diretamente a eles, o que aceleraria o processo.

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