Com Flávio nos EUA, forma de notificação decidida por Moraes vai determinar ritmo de denúncia
Ministro do STF vai estabelecer se senador será comunicado por advogados, edital ou carta rogatória
A velocidade da tramitação da denúncia apresentada pela PGR contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai depender de como o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, decidir realizar a notificação dele. Isso porque Flávio está nos Estados Unidos desde o fim de outubro, depois de perder a eleição presidencial.
Flávio foi denunciado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma publicação em que o relacionou a crimes supostamente cometidos pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
A legislação determina que o alvo de uma denúncia feita ao STF deve ser notificado para apresentar, em 15 dias, uma resposta à acusação.
A lei abre uma exceção, contudo, para os casos em que é “desconhecido o paradeiro do acusado” ou que ele “criar dificuldades para que o oficial cumpra a diligência”. Nesses casos, a notificação pode ser feita por edital.
Foi o que o próprio Moraes fez, por exemplo, com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que também foi para os Estados Unidos.
Eduardo questionou a forma de notificação, não constituiu advogado e foi defendido pela Defensoria Pública. Acabou condenado a quatro anos e dois meses de prisão por tentar interferir na ação penal da trama golpista.
Já com o influenciador Paulo Figueiredo Filho, que mora há anos nos EUA, o ministro adotou o procedimento de notificação por carta rogatória, que é mais demorado. Com isso, existem duas denúncias contra ele pendentes de análise.
Uma diferença é que Flávio já tem advogados constituídos no inquérito em que foi acusado. Portanto, a notificação pode ser feita diretamente a eles, o que aceleraria o processo.






