O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, nesta terça-feira, 13, um pedido para que os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos ao Tribunal do Júri. A alegação é que os agentes cometeram crime doloso, ou seja, com intenção de matar. O órgão também solicitou a concessão de uma indenização fixa de reparação por danos morais à família da vítima.
O MPF denunciou Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas – que estão presos desde 14 de outubro – pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. A pena pode chegar a até 40 anos de reclusão.
“[Genivaldo foi submetido] a um intenso sofrimento físico e mental durante rotineira fiscalização de trânsito, impondo-lhe uma ilegal prisão em flagrante e causando a sua morte por asfixia, quando Genivaldo já se encontrava detido e imobilizado”, diz a denúncia.