Bolsonaro não cometeu crime ao acessar áudios de portaria, diz Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não cabe a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar se o presidente Jair Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) cometeram crime de obstrução de Justiça ao acessar os áudios no condomínio onde o presidente mantém uma casa no âmbito das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes.

No dia do assassinato de Marielle, o suspeito de ter matado a vereadora, Élcio Queiroz, foi ao condomínio e, segundo depoimento do porteiro Alberto Mateus, teria ido à casa de Bolsonaro. À polícia, o porteiro contou que, enquanto Queiroz esperava na cancela, ele acionou o interfone e foi atendido por “seu Jair”, que autorizou a entrada. Anotou o endereço no livro de registro, como é de praxe, e abriu a cancela. Ao observar pelas câmeras de segurança que o carro não seguiu para o número 58, mas para o 65, falou pela segunda vez com “seu Jair”, que, sempre de acordo com o depoimento do porteiro, disse que sabia do desvio. No dia 20 de novembro, o porteiro voltou atrás e afirmou que se enganou ao envolver o nome do presidente Jair Bolsonaro no caso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria se manifestasse sobre o pedido da Associação Brasileira de Imprensa para que o presidente fosse investigado. Aras escreveu que “a noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”.

“O fato de um condômino ter o eventual acesso à cópia dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito, na medida em que possui o domínio ou posse – embora não exclusivamente – sobre os bens de uso comum”, afirmou o procurador-geral.

No mês passado, VEJA localizou o porteiro às 17 horas de segunda-feira, 4, quando ele apareceu na porta de casa, um sobrado amplo e sem pintura, de shorts, chinelo e camiseta do Flamengo. Assim que a reportagem se identificou, o sorriso despreocupado com que o porteiro se aproximou sumiu. “Eu não estou podendo falar nada. Não posso falar nada”, disse, virando as costas e fechando a porta. Ele mora na Gardênia Azul, bairro dominado por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro.