Autor de assédio a passageira na Paulista é solto pela Justiça

Diego Ferreira de Novais, preso em flagrante após se masturbar e ejacular em uma mulher dentro de um ônibus, tem outras duas passagens por crimes sexuais

Por Da redação
30 ago 2017, 19h21

Mulher sofre assédio sexual dentro de ônibus na Avenida Paulista. — Mulher sofre assédio sexual dentro de ônibus na Avenida Paulista - 30/08/2017 (Newton Menezes/Futura Press/Folhapress)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou soltar o ajudante-geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, preso ontem em flagrante após se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. O suspeito recebeu liberdade em audiência de custódia na manhã desta quarta-feira e não vai responder a nenhum processo criminal.

A audiência de Novais ocorreu por volta das 11h40, no Fórum Criminal na Barra Funda, na zona oeste. Nela, o Ministério Público Estadual (MP-SP), responsável pela acusação, se manifestou pelo relaxamento do flagrante, mesmo o preso já tendo outras duas passagens por crimes sexuais. Segundo o TJ-SP, a Polícia Civil também não pediu a prisão preventiva do suspeito.

A liberação do ajudante-geral ocorreu porque a Justiça entendeu que não houve estupro (artigo 213, no Código Penal), como a Polícia Civil havia registrado, mas, sim, “importunação ofensiva ao pudor” – classificado como contravenção penal, e não crime. A decisão é assinada pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto.

“O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, escreveu o juiz. “Na espécie, não entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado.”

Para o juiz, o “ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada.” O magistrado também destaca que Novais tem “histórico desse tipo de comportamento”.

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Segundo o juiz, ele necessita de “tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravenção penal”.

Novo ataque

Um dia depois do caso, a polícia voltou a ser acionada por uma passageira que relatou ter sido apalpada nos seios por um homem. A Polícia Militar foi ao local e conduziu o homem para registro da ocorrência no 78º Distrito Policial (Jardins). Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que um homem de 48 anos foi detido por importunação ofensiva ao pudor. “Policiais militares foram acionados e encaminharam o suspeito e a vítima, de 25 anos, para a delegacia para registrar o caso. O autor assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado”, acrescentou.

(com Estadão Conteúdo)