Os dados do ‘Atlas da Violência 2018: políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros’ revelam que a violência é menor em cidades de maior desenvolvimento humano. A análise dos 309 municípios com mais de 100 mil habitantes mostrou que as taxas de homicídios são superiores naqueles que concentram populações mais pobres, baixos índices de atendimento a crianças e adolescentes e mais casos de desocupação e de gravidez na adolescência.
Os números reforçam os contrastes entre as cidades que ficam nos extremos da tabela: Brusque (SC) e Queimados (RJ). Na primeira, a taxa de homicídios e mortes violentas ficou em 4,8 casos por 100 mil habitantes; na outra, o índice chegou a 134,9. Os municípios mais violentos se concentram nas regiões Norte e Nordeste. Os números analisados são do ano de 2016.
Os dados do Atlas mostram o tamanho da desigualdade: em Brusque, a taxa de atendimento escolar na faixa de zero a três anos era de 31,3%, em Queimados, de 14,5%; a renda média por pessoa dos 20% mais pobres chegou a R$ 505,50 na cidade catarinense e a R$ 180 na do Estado do Rio.
Os índices de desocupação entre os 18 e 24 anos nos dois municípios foram de, respectivamente, 3,8% e 22%; os de gravidez na adolescência, de 1,3% e 2,9%. Outro dado relevante é o percentual de jovens entre 15 a 24 que não estudavam nem trabalhavam, os “nem-nem”: em Brusque, eram 1,2% do total; em Queimados, 13%.
Os dados analisados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, entre as cidades com mais de cem mil habitantes, Atibaia (SP), Jaraguá do Sul (SP), Tatuí (SP) e Varginha (MG) completam a lista das cinco mais seguras; cinco municípios baianos: Eunápolis, Simões Filho, Porto Seguro e Lauro de Freitas fecham o time das com piores taxas de homicídios
Os dez municípios menos violentos tiveram média de 6,3 casos de homicídios e mortes violentas por 100 mil habitantes. Neles, o percentual de crianças pobres era de 6,2%, a taxa de desocupação entre 18 e 24 anos ficou em 10,3% e o percentual dos jovens que não trabalham nem estudam foi de 4,3%. Nos mais violentos, o índice de assassinatos ficou em 103 por 100 mil habitantes, as crianças pobres representaram 25,3% do total, a taxa de desocupação era de 19,8% e a de jovens “nem-nem”, de 14,1%.
No estudo, os pesquisadores frisam a necessidade de olhar a segurança pública de maneira mais ampla, não restrita apenas à atuação policial. Para eles, “a confusão sobre a produção do trabalho policial com a produção de segurança pública gera uma injustiça para as próprias organizações policiais, pois coloca toda a carga do problema sobre as mesmas.
Desse modo, quando a situação se deteriora, a responsabilidade recai sobre os ombros das polícias.” Esse processo, frisam, faz com que sejam diminuídas as responsabilidades de governos que não desenvolveram “um planejamento adequado e um plano de prevenção que componham uma política de Estado”.