Após anunciar bonificações, presidente do Detran do Rio é exonerado

O presidente do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), Antônio Carlos dos Santos, foi exonerado do cargo pelo governador Wilson Witzel (PSC). A decisão está no Diário Oficial desta quinta-feira, 16. A demissão ocorreu três dias depois de VEJA revelar que Antônio informou a funcionários que seria publicado um decreto para pagar bonificações salariais na contramão dos esforços para conter gastos em meio à pandemia de coronavírus e à crise econômica do estado. Ele chegou a gravar um vídeo para avisar a “novidade” e o repassou via aplicativo de mensagens de celular. Quem assume o órgão é o vice-presidente Marcello Braga Maia.

A medida de Antônio Carlos dos Santos havia causado mal-estar nos bastidores do Palácio Guanabara e foi a gota d’água para expor ainda mais a guerra travada pelo comando do Detran-RJ.  Apesar de ser subordinado oficialmente ao vice-governador Cláudio Castro, o órgão respondia ao advogado Lucas Tristão, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, e ao empresário Mário Peixoto, um dos principais fornecedores de mão-de-obra terceirizada na gestão Witzel. Eles cederam à pressão de um dos grupos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que exigiu a nomeação de Marcello Maia, um policial civil. Maia é indicação de parlamentares liderados pelo deputado estadual Rodrigo Bacellar (Solidariedade). Já Antônio Carlos dos Santos, que é policial federal, tinha o aval do derrotado grupo político do deputado Rodrigo Amorim (PSL).

Com o troca-troca, o governo Witzel conseguiu também, pelo menos por enquanto, neutralizar a possível abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos suspeitos na Secretaria Estadual de Saúde que chegam a R$ 2 bilhões. Boa parte do dinheiro está destinado ao combate do Covid-19. Segundo o último boletim, o estado registrou 265 mortes pela doença e 3.743 casos confirmados. Há ainda 114 óbitos em investigação.

Hoje, a folha de pagamento do Detran-RJ é de R$ 15 milhões para 2.832 servidores e 665 cargos comissionados, segundo o demonstrativo de despesa. Não estão incluídos os vencimentos dos cerca de nove mil terceirizados, como apurou VEJA.  Em fevereiro deste ano, o Detran-RJ teve uma receita de R$ 157 milhões, sendo 40% (R$ 63,7 milhões) somente com a arrecadação da taxa de licenciamento de veículos em todo o estado. As despesas, revela o último balanço mensal do órgão, chegaram a R$ 33 milhões.

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Desde 23 de março, data em que os serviços ao público foram reduzidos por causa do coronavírus, houve uma dança das cadeiras no Detran-RJ, com 37 nomeações e 41 exonerações, segundo um levantamento realizado por VEJA no Diário Oficial. Além do vídeo, o presidente Antônio Carlos dos Santos encaminhou mensagem por escrito a diretores, coordenadores e assessores, entre outros funcionários. Nela, ele dá detalhes sobre o trabalho home office.

Corrupção e Lava-Jato

Em sua história, o Detran-RJ sempre teve loteamento político. Deputados estaduais de vários partidos, fizeram indicações e até hoje brigam por espaço. Em 2018, o órgão foi alvo da Operação Lava-Jato. A força-tarefa investigou casos de corrupção durante os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. A denúncia dos procuradores revelaram que deputados transformaram o Departamento de Trânsito em um feudo para arrecadação de dinheiro em postos de vistoria de 20 municípios.

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Os políticos foram presos pela Polícia Federal acusados de participarem do esquema criminoso chefiado por Cabral. A ação ficou conhecida como Furna da Onça, braço da Lava-Jato. A descoberta do saque nos cofres do Detran-RJ ocorreu graças à apreensão do notebook do deputado Edson Albertassi, então líder do MDB na Alerj. No computador, havia a divisão de controle dos postos. A Prol, empresa vencedora dos contratos para fornecer mão de obra nos postos, disponibilizava cargos para indicação dos parlamentares.