A orientação da Anac após a suspensão de decolagens nos EUA
Agência Nacional de Aviação Civil destacou a importância de as empresas aéreas observarem suas responsabilidades e os direitos dos passageiros
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou nesta sexta-feira, 13, que os passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo e eventuais alterações.
Nesta sexta, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou uma suspensão nacional de decolagens “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”. O problema foi causado por falhas na comunicação entre os centros de controle de voo.
Em nota, a Anac diz que está monitorando a excepcionalidade que levou o controle de voo dos EUA a cancelar temporariamente as partidas de aviões em seus aeroportos. Não há previsão de duração da paralisação, que é apenas a segunda desde os ataques de 11 de Setembro de 2001.
A Anac destacou a importância de as empresas aéreas observarem suas responsabilidades e os direitos dos passageiros, garantidos por legislação nacional.
Segundo a Anac, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado e oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto.
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de:
Reacomodação em outro voo;
Reembolso integral e
Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.
(Com Agência Brasil)






