A nova estratégia da OAB para engatar reforma do STF
Entidade prepara projeto com sugestões para alterar regras de funcionamento da Corte, mas primeira chamada a sugestões da advocacia ficou aquém do esperado
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20 Maio 2026, 14h37
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ampliar a mobilização em torno do projeto para impulsionar uma reforma do Poder Judiciário após receber um volume de sugestões abaixo do esperado. Uma comissão interna para debater o tema foi criada, no mês passado. O conselho federal abriu prazo para as seccionais enviarem contribuições sobre o tema, mas apenas três propostas foram formalmente encaminhadas pelas representações estaduais até o momento.
Diante da baixa adesão, a direção nacional da OAB decidiu organizar audiências públicas simultâneas em todo o país, no próximo dia 19 de junho, para colher sugestões e consolidar um relatório mais completo. O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A comissão foi instituída pelo conselho federal da OAB com a missão de coordenar propostas da advocacia sobre mudanças no sistema de Justiça. Entre os pontos defendidos pela entidade estão a criação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e a adoção de mecanismos para prevenir conflitos de interesse na Corte.
É a iniciativa mais incisiva do Conselho Federal dos advogados no contexto da crise de imagem que o Supremo Tribunal Federal atravessa na esteira das investigações do Banco Master.
Com a criação do grupo de trabalho, a direção da OAB busca tomar a dianteira no debate, que vinha sendo liderado por estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. O presidente da entidade, Beto Simonetti, afirma que a entidade pretende transformar as discussões em “ações concretas”. “Qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça”, afirma o líder dos advogados.
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