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Cidades se mobilizam por obrigatoriedade do ensino de espanhol

RS tem 197 municípios na faixa de fronteira com Argentina e Uruguai; reforma do Ensino Médio retirou obrigatoriedade da língua no currículo

Estado mais ao sul do Brasil, o Rio Grande do Sul faz fronteira com a Argentina e o Uruguai. Ao todo, 40% das cidades gaúchas estão situadas na área fronteiriça, região até 150km da divisa com esses dois países. Dos 197 municípios da faixa, 19 estão na divisa e dez são cidades “gêmeas”. Uma delas, na verdade, é “trigêmea”: Barra do Quaraí é vizinha tanto da Argentina como do Uruguai. Os dados são do o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Por isso, a retirada da obrigatoriedade do ensino do espanhol no currículo das escolas do ensino médio está mobilizando dezenas de cidades, especialmente as fronteiriças, onde as comunidades convivem diariamente com a língua espanhola. A oferta do espanhol deixou de ser obrigatória para se tornar facultativa por causa da reforma do Ensino Média sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) e deve valar a partir de 2020.

A reportagem questionou o Ministério da Educação (MEC)  por que apenas o inglês será obrigatório. O órgão respondeu que a lei “trouxe a obrigatoriedade do inglês como língua estrangeira por ser necessário para inserção no mundo de trabalho, além de ser a mais disseminada e a mais ensinada no mundo inteiro” (leia nota completa abaixo). O Brasil faz fronteira com sete países que têm o espanhol como língua oficial.

No Uruguai, por exemplo, escolas públicas oferecem a disciplina de língua portuguesa, para facilitar a comunicação com os brasileiros.

Pelo menos 39 cidades enviaram, por meio de moções aprovadas nas respectivas câmaras de vereadores, apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Se a lei for aprovada, o espanhol será obrigatório nas escolas públicas gaúchas. O projeto é de autoria da deputada estadual Juliana Brizola (PDT), neta de Leonel Brizola, conhecido pela defesa da educação pública e abertura de novas escolas quando foi governador do Rio Grande do Sul (1959-1963) e do Rio de Janeiro (1983-1987 e 1991-1994).

“Não é compreensível que um país queira retirar a oferta de uma língua estrangeira, sobretudo o espanhol, falado em todo o mundo e na fronteira do Rio Grande do Sul, que tem interlocução com os países vizinhos. É uma incoerência muito grande o governo federal querer retirar a língua espanhola”, disse Juliana a VEJA.

O projeto já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça. Quando for aprovado pela Comissão, vai à votação no plenário. O texto foi protocolado com assinatura de 38 parlamentares – são necessários 33 votos favoráveis para a aprovação. A PEC deve entrar na pauta após o retorno do recesso parlamentar, em 31 de julho.

Alunos de projeto de extensão da UFRGS

Alunos de projeto de extensão da UFRGS (Fica Espanhol/Divulgação)

Uma das cidades gaúchas mobilizadas é Santa Vitória do Palmar, no extremo sul. “É igualmente importante considerar a história do povo gaúcho que sempre esteve ligada à língua e à cultura espanhola. Grande parte do nosso território foi ocupado inicialmente por espanhóis, constituindo-se em área de disputa entre Espanha e Portugal”, diz a moção dos vereadores da cidade. Santa Vitória do Palmar é vizinha de Chuy, no Uruguai.

Em Jaguarão, que faz fronteira com a cidade Uruguai de Rio Branco, a comunidade acadêmica se reuniu na Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para defender a obrigatoriedade da língua. O movimento adotou a “hashtag” #FicaEspanhol, usada em uma página no Facebook que tem mais de 11.000 curtidas que apoiam a causa. O perfil é uma iniciativa dos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que atuam nas escolas públicas por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

“Comentamos que não teríamos mais espanhol nas escolas e os alunos ficaram tristes porque os colegas do colégio não iam falar como elas. Desenharam no quadro e pediram #FIcaEspanhol”, divulgou a página com a imagem de crianças matriculadas no curso de extensão da universidade.

“NOTA DO MEC:

A Lei do Novo Ensino Médio foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República. Ela trouxe a obrigatoriedade do inglês como língua estrangeira, por ser necessário para inserção no mundo de trabalho, além de ser a mais disseminada e a mais ensinada no mundo inteiro.

No entanto, Lei permite que as redes de ensino ofertem outras línguas estrangeiras modernas, preferencialmente o espanhol, como está na LDB. Dessa forma, qualquer escola brasileira pode, sem prejuízo algum, oferecer o espanhol.

Destacamos que o modelo antigo do Ensino Médio tornava obrigatória apenas a oferta do espanhol pela escola, no entanto, não havia obrigatoriedade para que o aluno assistisse as aulas, podendo optar por outra língua, o que acarretava em aumento de custo para a escola, que deveria oferecer o espanhol, mas, na maior parte do país, a preferência dos alunos era pelo inglês, mesmo sem ser obrigatório.”

Cidades que apoiam PEC da deputada Juliana Brizola para obrigatoriedade do espanhol nas escolas públicas gaúchas

Cidades que apoiam PEC da deputada Juliana Brizola para obrigatoriedade do espanhol nas escolas públicas gaúchas (Fica Espanhol/Facebook)

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