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GOLPE DE JANOT 1: Se Senado acatar suspensão de Aécio, que feche!

Não só isso. Também será preciso se ajoelhar ao menos três vezes por dia, com o rosto voltado para a Procuradoria-Geral da República

Aqui e ali se noticia, quase como se uma conspiração estivesse sendo denunciada, que setores do Senado pensam em resistir ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do mandato. Leio também que sua defesa pode recorrer ao Supremo. Vamos lá.

Acho, sim, que Aécio deveria recorrer à Mesa do Senado contra o absurdo afastamento. Até porque inexiste prescrição constitucional para tanto. O monocrata Fachin tomou essa decisão com base exatamente em quê? “Ah, Reinaldo, mas um parlamentar já foi afastado antes do exercício do mandato: Eduardo Cunha! E o relator era Teori Zavascki”.

Pois é… São situações absurdamente diferentes, lembrando sempre que o ministro, então, submeteu a sua decisão ao pleno da Casa. Mas há mais a dizer: ao votar pelo afastamento de Cunha do mandato, escreveu Teori:

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República”.

Deixe que lhes diga uma coisa para que vocês se lembrem sempre de quem está escrevendo. Estivesse eu no STF, teria votado contra o afastamento de Cunha. A esta altura, ele já teria sido cassado, condenado e, tudo indica, cumprindo pena de prisão. Muito bem: o status teria sido o mesmo, e não se teria ignorado a Constituição.

Disse a um amigo dia desses que uma violação a um fundamento do estado de direito sempre enseja outra, o que multiplica as possibilidades ao infinito.

Assim, mesmo destacando que, também no caso de Cunha, o Supremo exerceu o que chamo de “direito criativo”, é preciso que se destaquem as diferenças:

a: foi o pleno que decidiu o afastamento de Cunha, não Teori;

b: contra o deputado, com efeito, havia uma penca de evidências de que usava o cargo para obstruir o trâmite de um processo contra ele no Conselho de Ética.

No caso de Aécio, Fachin decidiu olimpicamente. E não o fez, reitero, porque o Ministério Público o acuse de receber dinheiro desse ou daquele… Segundo Rodrigo Janot, ao se ocupar da legislação sobre caixa dois, ao se articular em apoio ao projeto de lei que pune abuso de autoridade e ao expressar seu inconformismo com o que considerava incompetência do ministro da Justiça, Aécio estaria obstruindo a Justiça.

Calma lá! Essas são atividades pertinentes a um senador. O caso de Cunha era, reitero, muito diferente — embora a solução ali tenha sido heterodoxa. Sou um conservador também nessa matéria. Quero saber qual é o molde institucional. Solução fora dele não me serve. É misticismo jurídico.

Supremo
Caso a defesa de Aécio recorra mesmo ao Supremo, não sei por qual instrumento o fará. Seria, de qualquer modo, desejável que fosse a Mesa do Senado a tirar Montesquieu da forca.

Como, Reinaldo? É! Trata-se de saber se a autonomia e independência dos Poderes da República será ou não respeitada.

Randolfe
Finalmente, uma nota melancólica para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o mais entusiasmado defensor, no Senado, da permanência de Dilma no poder. Imaginem onde estaríamos agora…

Ele resolveu recorrer ao Supremo com um mandado de segurança preventivo para garantir que o afastamento de Aécio seja mantido. A coisa é de tal sorte exótica que nem errada consegue ser.

Este senhor saiu do PSOL, mas o PSOL não saiu dele. Não que, estando na rede, não possa fazer besteira, não é? Um dos pedidos de impeachment de Temer leva a assinatura de Alessandro Molon (RJ), que migrou do PT para as hostes místico-extraplanetárias de Marina Silva.

O partido tem quatro deputados e um senador. Mas é capaz de fazer besteira como gente grande.

 

Comentários
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  1. Alexsandro Vieira

    Rei , é uma coisa tão nojenta, que estou vendo o STF se ajoelhar… que que isto, oras bolas, então assim Renan, Greyse, Humberto ficam de boa? Sim o Aécio já era, ok, mas a lei é soemente pra ele? hein enganot?

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  2. Flavio Feronato

    É hora do MBL convocar Mega Manifestação contra a dupla desafinada Janot & Fachin.

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  3. Enquanto isso os canalhas da JBS que gozaram com o dinheiro público brasileiro não deram em nada…

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  4. Alberto Pantaleão

    Concordo, se o terceiro poder CONSTITUÍDO- LEGISLATIVO não tomar as devidas providencias, tem que fechar o CONGRESSO E ENTREGAR AS CHAVES PARA A PGR!

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  5. Marcos MOraes

    Ouvi ontem no MC a afirmação de que a JBS comprou 5 bi! MAM

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  6. Ademar Faria

    Será que vão prender o Aécio antes do Lulla? nada mais me surpreende nessepaiz.

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  7. Janot foi e sempre será o queridinho das esquerdas…
    Seu vice é filiado do PCdoB

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  8. Maria Luiza Vasconcelos

    Parabéns Reinaldo! Voce é o único jornalista lúcido a fazer análise e debate nos dias de hoje!

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  9. Acredito que no momento que estamos vivendo no país, temos que deixar de lado a questão de posição ” Direita ou “Esquerda”, mesmo porque os nossos políticos não possuem nem um tipo de ideologia, tendo em vista a quantidade de partidos existentes no Brasil. No momentos precisamos de pessoas com credibilidade e digna, para tentar colocar este país no rumo certo para as nossas futuras gerações. Temos uma enorme chance de crescer como nação, temos território, riquezas naturais população trabalhadora e muito mais…. O que necessitamos é mudar está cultura de levar vantagem, e sim de pensarmos num país decente para podermos morar. Precisamos de reformas, sobretudo da reforma ” Política “, pois os políticos teriam que trabalhar para o bem da população e em prol do estado brasileiro.

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  10. fernando roberto palma de moura

    Rodrigo Janot e seus procuradores amestrados estão passando da conta. Lei de abuso de autoridade neles. Por outro lado, Fachjn está adorando a ribalta popularesca.

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