Edital de concessão de aeroportos sai no início de maio

Por Tânia Monteiro e Leonêncio Nossa, da Agência Estado:

O governo vai lançar editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Brasília, no início do mês de maio, seguido de Viracopos (Campinas-SP), até o final do mês, e, por último, em final de junho ou início de julho, de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. O anúncio da decisão de fazer concessão de aeroportos a empresas privadas, com intuito de apressar as obras e melhorar o atendimento à população, foi decidido na reunião de segunda-feira, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff com representantes do setor e anunciada hoje pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Este modelo estava sendo pleiteado pela iniciativa privada e a demora na realização das obras estava incomodando muito a presidente Dilma que marcou, para a próxima sexta-feira, uma nova reunião com representantes do setor para discutir a situação dos demais aeroportos.

O total de investimentos estimados pela Infraero para estes cinco aeroportos é de R$ 3,987 bilhões. As obras previstas incluem a construção de novos terminais de embarque e novas pistas, reforma, modernização e adequação do sistema viário, entre outras. Pelo modelo de concessão, a empresa vencedora da licitação executa a obra necessária e, em contrapartida, explora comercialmente o aeroporto, com aluguel de lojas e cobranças de tarifas aeroportuárias pela sua administração. O modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que já foi entregue para construção pela iniciativa privada e estará pronto em dois anos.

Paralelamente a esta decisão de fazer a concessão de aeroportos, a presidente Dilma quer colocar em prática a criação da chamada autoridade portuária. Para o governo, a existência dessa autoridade seria necessária neste modelo de administração, pelo menos, a princípio, nos aeroportos internacionais, já que ela coordenaria as ações da Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária e outros tantos órgãos federais e estaduais que funcionam nos aeroportos.

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