Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia
Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Como Marco Aurélio se tornou vítima de sua própria concepção de direito

Doutor resolveu recorrer a algumas feitiçarias no caso de uma liminar relativa ao impeachment de Michel Temer e abriu caminho, então, para que se debata seu próprio impedimento. Divertido!

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 30 jul 2020, 23h02 - Publicado em 13 abr 2016, 05h34

O Movimento Brasil Livre (MBL) fez o correto, conforme se comentou aqui no dia 6, e entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou arquivar denúncia por crime de responsabilidade feita pelo movimento contra o ministro Marco Aurélio.

Ao fazê-lo, o MBL deu um nó na, digamos assim, clarividência jurídica do ministro e acabou submetendo uma decisão sua ao ridículo.

Vamos explicar. O doutor concedeu uma liminar esdrúxula em mandado de segurança que pedia que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, fosse obrigado a abrir um processo de impeachment contra Michel Temer, vice-presidente.

Tanto o Regimento Interno como a jurisprudência do tribunal são pacíficos sobre o poder que tem o presidente da Casa de aceitar ou rejeitar a denúncia.

O MBL entrou, então, no Senado com uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro, que foi de pronto rejeitada por Calheiros.

O que fez o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, membro do MBL? Ora, seguiu a clarividência do próprio Marco Aurélio e entrou com um mandado de segurança no Supremo pedindo que o presidente do Senado seja obrigado a aceitar a denúncia.

Ou por outra: se Marco Aurélio estiver errado e o MBL estiver certo no caso da liminar que o ministro concedeu obrigando a instalação da comissão do impeachment de Temer, tal liminar vai cair. Se, no entanto, Marco Aurélio estiver certo e o MBL errado no caso da liminar da Câmara, então é preciso que se dê a liminar ora pedida pelo MBL contra… Marco Aurélio.

O ministro, ora vejam!, tornou-se vítima de sua própria concepção de direito.

Trecho do mandado de segurança em que o MBL usa os "ensinamentos" de Marco Aurélio contra... Marco Aurélio

Trecho do mandado de segurança em que o MBL usa os “ensinamentos” de Marco Aurélio contra… Marco Aurélio

Continua após a publicidade
Publicidade