Reinaldo Azevedo
Por Blog
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Como Marco Aurélio se tornou vítima de sua própria concepção de direito
Doutor resolveu recorrer a algumas feitiçarias no caso de uma liminar relativa ao impeachment de Michel Temer e abriu caminho, então, para que se debata seu próprio impedimento. Divertido!
O Movimento Brasil Livre (MBL) fez o correto, conforme se comentou aqui no dia 6, e entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou arquivar denúncia por crime de responsabilidade feita pelo movimento contra o ministro Marco Aurélio.
Ao fazê-lo, o MBL deu um nó na, digamos assim, clarividência jurídica do ministro e acabou submetendo uma decisão sua ao ridículo.
Vamos explicar. O doutor concedeu uma liminar esdrúxula em mandado de segurança que pedia que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, fosse obrigado a abrir um processo de impeachment contra Michel Temer, vice-presidente.
Tanto o Regimento Interno como a jurisprudência do tribunal são pacíficos sobre o poder que tem o presidente da Casa de aceitar ou rejeitar a denúncia.
O MBL entrou, então, no Senado com uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro, que foi de pronto rejeitada por Calheiros.
O que fez o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, membro do MBL? Ora, seguiu a clarividência do próprio Marco Aurélio e entrou com um mandado de segurança no Supremo pedindo que o presidente do Senado seja obrigado a aceitar a denúncia.
Ou por outra: se Marco Aurélio estiver errado e o MBL estiver certo no caso da liminar que o ministro concedeu obrigando a instalação da comissão do impeachment de Temer, tal liminar vai cair. Se, no entanto, Marco Aurélio estiver certo e o MBL errado no caso da liminar da Câmara, então é preciso que se dê a liminar ora pedida pelo MBL contra… Marco Aurélio.
O ministro, ora vejam!, tornou-se vítima de sua própria concepção de direito.
Trecho do mandado de segurança em que o MBL usa os “ensinamentos” de Marco Aurélio contra… Marco Aurélio
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