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STJ decide se Ecad pode cobrar por transmissão de músicas na internet

O STJ vai retomar, daqui a pouco, um julgamento que vai decidir se o Ecad por cobrar direitos autorais de músicas transmitidas pela internet por web rádios e serviços de streaming. Na ação o Ecad diz que a transmissão através da internet é uma modalidade de execução pública, por isso, caberia cobrança, mesmo nos casos […]

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 22h33 - Publicado em 8 jun 2016, 14h58
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O STJ vai retomar, daqui a pouco, um julgamento que vai decidir se o Ecad por cobrar direitos autorais de músicas transmitidas pela internet por web rádios e serviços de streaming.

Na ação o Ecad diz que a transmissão através da internet é uma modalidade de execução pública, por isso, caberia cobrança, mesmo nos casos que uma rádio já pague para veicular as músicas em FM.

Até agora a Justiça nas primeiras instâncias não tem concordado com o Ecad e entende que música através da internet é feita através de uma transmissão individual e dedicada, o que impossibilitaria a cobrança.

O julgamento será realizado nesta tarde pela Segunda Seção do STJ.

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