O ministro Dias Toffoli deu um raro pito no advogado Otto Licks durante sessão do STF que julga a Ação de Inconstitucionalidade 5529, da PGR, que pede o fim da extensão automática do prazo das patentes nesta quarta.

Bastante irritado, Toffoli, que é relator da ação e que havia antecipado seu voto a favor da derrubada da prorrogação das patentes, disse que Licks agiu de forma desleal e ofendeu a Corte ao chamar de “modulação de alfaiataria” as tentativas de outras partes envolvidas no processo de aplicar a decisão de Toffoli dada no dia 7 de abril.

“Não posso deixar de repelir a ofensa trazida pelo dr. Otto Licks ao dizer em proposta de modulação de alfaiataria. É um desrespeito o uso da tribuna da Corte Suprema para tratamentos desleais com a mais alta corte do país”, afirmou Toffoli que, na sequência, afirmou repelir o pronunciamento do advogado. “Repilo o pronunciamento de sua excelência e não cumprimento nenhum pronunciamento deste tipo que ofende toda corte Suprema de nosso país”.

No jargão jurídico, “modulação de alfaiataria” indica uma proposta feita para não resolver a questão efetivamente ou então nascida de um acordo para beneficiar uma das partes. O julgamento deve prosseguir nesta quinta-feira.

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