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Governo cita Deus e recusa Lei Rouanet para festival de Jazz na Bahia

Postagem antirracista em página do evento foi uma das justificativas dadas

Por Lucas Vettorazzo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 12 jul 2021, 15h40 - Publicado em 12 jul 2021, 15h00

O Festival de Jazz do Capão, evento que acontece há dez anos na Chapada Diamantina, na Bahia, teve negado seu pedido de autorização de captação de recursos pela Lei Rouanet.

É a primeira das últimas três edições do festival que o evento de música instrumental não obtém autorização do programa de incentivo à cultura do governo federal

O que chocou os organizadores e o setor em geral foram as justificativas do parecer para negar acesso aos recursos de patrocinadores privados (leia a íntegra do parecer no final desta nota).  

De cara, o texto chama atenção pelo tom religioso que permeia todo o parecer, com citações que relacionam a música a uma forma de arte divina. 

Logo abaixo do título “parecer técnico”, no começo do documento, há a seguinte citação: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, atribuída a Johann Sebastian Bach, o compositor alemão de música clássica. Em outro momento no texto, os pareceristas dizem que a arte “é tão singular que pode ser associada ao Criador”. 

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Com um vocabulário um tanto subjetivo, o texto do parecer dá a entender que não seria possível enquadrar o projeto na categoria musical só pelo fato de a produção declarar que o evento é um “festival de jazz” e ter em sua programação apresentações em sequência de pessoas tocando instrumentos.

Por fim, o documento diz que um dos motivos para a negativa foi uma publicação antirracista e antifascista feita em janeiro do ano passado na página do evento no Facebook. Na referida postagem, o perfil do festival diz que “não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”. 

Os pareceristas dizem que o festival “se insurge” contra a Lei Rouanet e “subleva sua legalidade”, apesar de não haver qualquer trecho da lei que coloque posicionamentos individuais das produções como pré-requisito para aprovação de projetos. 

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Coincidência ou não, conforme mostrou o Radar na semana passada, o humorista bolsonarista Dedé Santana, depois de tanto bajular o presidente Jair Bolsonaro, obteve aprovação para captar 1,2 milhão de reais na mesma Lei Rouanet.

LEIA A ÍNTEGRA DO PARECER AQUI

 

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