Fux explica a general que militares no CNJ só com mudança na Constituição
Ministro teve que dar um banho de água fria em presidente do STM que queria militares no órgão
Foi um banho de água fria a reunião do presidente do STF, Luiz Fux, com o presidente do STM, general Luis Carlos Gomes Mattos, na semana passada.
O general pediu a Fux mais espaço para militares na composição do CNJ. Ouviu do colega magistrado que o pleito era antigo e que nada poderia fazer, já que a mudança depende de emenda à Constituição.
O general surpreendeu alguns presentes durante encontro virtual do CNJ no qual deixou clara sua insatisfação com o fato de não haver representantes da Justiça Militar entre os 15 conselheiros do órgão, criado em 2005.
Após a reunião, Fux recebeu o general a portas fechadas, mas precisou explicar que uma mudança não dependeria do desejo pessoal de integrantes do CNJ.
ATUALIZAÇÃO, 14h20 — A respeito do tema, o presidente do STM enviou nota ao Radar: “Em nenhum momento o ministro Fux teve que explicar ao presidente do STM de que para alterar a composição do CNJ é necessária uma PEC. No STM desde 2011, já houve tempo suficiente para que o ministro soubesse disso.
Não houve, por parte do presidente do STM, comentários sobre a colocação de militares na composição do CNJ. O anseio do STM, já de alguns anos, esse sim verdadeiro, é o de ter um ministro do STM na composição do CNJ.
Existe uma PEC no Senado, cuja situação atual é arquivada, em que a proposta de indicação é explicitamente, de um ministro civil do STM, bem diferente do que foi colocado na nota publicada.”
