Foco da reforma tributária deve ser a simplificação, defende Temer
Desafio é conciliar fim da burocracia sem aumentar a cobrança de impostos
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A primeira parte da reforma tributária proposta pelo governo federal, de reunir PIS e Cofins naquilo que o ministro da Economia Paulo Guedes chamou de CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), frustrou expectativas. Depois de um ano e meio de análises, ajustes e ensaios, esperava-se mais do “Chicago boy” e seu time de liberais.
Lá no final da Esplanada dos Ministérios, duas Propostas de Emenda à Constituição estão prontas e fazem mais pelo sistema tributário do que foi apresentado até agora. As PECs 110 (Senado) e 45 (Câmara), substituem, respectivamente, nove e cinco tributos por apenas um. Basta os parlamentares unificarem as ideias e levarem a discussão ao plenário, sugere o ex-presidente Michel Temer.
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“O Congresso, quando quer, vota”, resume Temer. A proposta que defende é o diálogo, por meio de reuniões com todos os setores envolvidos na questão. “É possível fazer a reforma, não podemos perder essa oportunidade”, reforçou, ao citar como exemplo a votação do teto de gastos, em 2016. Em plena noite de segunda-feira, antevéspera do feriado de 12 de outubro, a Câmara aprovou a PEC 241 com 366 votos – uma vitória do governo em um dia atípico, quando os parlamentares geralmente estão fora de Brasília.
Para o ex-presidente, deve-se encontrar uma equação que concilie, de um lado, a desburocratização, e, de outro, mantenha o valor recolhido nos mesmos patamares. “O que não dá é aumentar o valor dos tributos”, enfatizou.
Na conversa com o Radar, o ex-presidente disse ainda que a última vez que falou com Jair Bolsonaro foi há 40 dias. O conselho? Seguir evitando dar declarações à imprensa logo pela manhã, na saída do Palácio da Alvorada. “A palavra do presidente tem muito peso, melhor deixar para o final do dia”.